Fim da reeleição é aprovado por placar acachapante

Há muito tempo uma matéria não era aprovada por um placar tão expressivo na Câmara. O cheiro do plenário, como diz Eduardo Cunha, mostrava o desejo de acabar com a regra instituída pelo PSDB em 1997 para garantir a reeleição de FHC, mas ninguém esperava um placar tão expressivo. Foram 452 votos a favor e 19 contra, além de 1 abstenção.

O governo ficou praticamente ausente deste debate. O PT ensaiou uma obstrução, mas acabou votando majoritariamente a favor da proposta. O PSDB, que tanto fez para aprová-la no passado, enfrentando denúncias de compra de votos, votou maciçamente por seu enterro melancólico.

Com esta ousadia da Câmara, Eduardo Cunha retomou a ofensiva na reforma, depois de salvar com uma manobra o financiamento privado constitucionalizado. Rodrigo Maia também se inscreve como autor da proposta na condição de relator nomeado. Há um longo caminho pela frente – o segundo turno na Câmara e dois turnos no Senado – e agora um dilema a ser enfrentado pelos deputados: sem reeleição, de quantos anos será o mandato do presidente?

Quatro anos sem reeleição é um tempo curto demais. Políticas públicas não se consolidam em tão pouco tempo. Mas para ampliá-lo para cinco anos, não teremos a coincidência com as eleições parlamentares, o que forçaria a realização de eleições em dois anos seguidos. Dois anos depois viria a eleição municipal. Ou seja, haveria três eleições a cada quatro anos.

Uma das propostas que ainda serão votadas busca estabelecer a coincidência de mandato emparelhando a eleição de prefeitos com a de deputados e senadores. Para isso, os prefeitos eleitos em 2020 teriam apenas dois anos de mandato. E sem reeleição. Quem vai se interessar por tal disputa?

Fonte: Tereza Cruvinel

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