Atraso em repasses do Bolsa Família para prefeituras atinge o Ceará

O atraso nos repasses do Governo Federal referentes à gestão do Bolsa Família em 2015 atinge o Ceará, um dos estados que tem maior número de beneficiados. 

Neste ano, prefeituras de vários municípios do Brasil ainda não receberam nenhum repasse da União, conforme publicado pelo jornal Folha de S. Paulo. 

O problema atinge os programas de acompanhamento das prefeituras às famílias beneficiadas.

O município de Lavras da Mangabeira é um dos afetados pelo problema. O coordenador do Cadastro Único (CadÚnico), Júlio César de Macedo, afirma que o último repasse para o Índice de Gestão Descentralizada do Bolsa Família (IGD) foi em abril, mas a verba era referente ao mês de outubro de 2014.

De novembro até maio, não houve novos repasses para a Prefeitura. Segundo Júlio, até o primeiro semestre do ano passado a demora para o repasse era de um ou dois meses no máximo. Porém, desde o segundo semestre de 2014, o atraso já dura sete meses.

O total da verba repassada muda para cada município varia conforme a qualidade das informações que são repassadas, explica Macedo. Lavras, por exemplo, atinge cerca de 85% da demanda de informações e recebe, em média, R$ 15 mil reais, conforme o coordenador. O dinheiro ajuda a nos trabalhos de checagem de frequência escolar, na atualização do cadastro de beneficiário, no recolhimento de informações sobre a saúde de crianças e gestantes, dentre outras ações.

Em Lavras, o coordenador diz que o trabalho ainda não foi prejudicado porque a Prefeitura tem feito controle de gastos.

MDS

Ao jornal Folha de S. Paulo, o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) reconheceu o atraso e disse que a situação será normalizada assim que receber repasses do Tesouro Nacional.

Para 2015, o "Serviço de apoio à gestão descentralizada do programa Bolsa Família" tem previsão orçamentária de R$ 535 milhões. Segundo a ONG Contas Abertas, R$ 490,2 milhões chegaram a ser comprometidos para pagamento posterior. Mas nada foi transferido.

O Ministério disse ainda que os atrasos não comprometem "a execução finalística" do Bolsa Família porque o pagamento ao beneficiários está mantido. Bolsa Família

Estudo divulgado em 2013 pelo Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica (Ipece) mostrou que o Ceará ocupa a 4ª posição entre os estados brasileiros e o Distrito Federal (DF) no número de beneficiados pelo Programa Bolsa Família, do Governo Federal.

Em 2014, Das 1.088.160 famílias cearenses que utilizavam o Bolsa Família, 29.889 (2,7%) deixaram de receber o benefício. A atualização na quantidade de participantes aconteceu após o ciclo de revisão cadastral 2014 do programa - realizado pelo MDS.

Fonte: O Povo

GOSTOU? CURTA NOSSA PÁGINA E FAÇA UM COMENTÁRIO!
Compartilhar no G+