Ipu (CE): Município busca a liberação de recursos junto à Secretaria das Cidades

O Secretário das Cidades do Estado do Ceará, Ivo Gomes (PROS), comentou em seu perfil no face que tem R$ 8 milhões para os municípios cearenses. Vários municípios se encontram com obras paralisadas a espera da liberação de recursos.

Várias obras estão paralisadas a espera da liberação dos recursos

Situação dos Municípios


"Não fazer as coisas por falta de dinheiro é ruim. Mas pior é ter dinheiro e não conseguir fazê-las. A Secretaria das Cidades não consegue repassar mais de R$ 8 milhões para obras em dezenas de municípios do estado. Hoje (10 de junho), 131 dos 184 municípios do Ceará (71%) estão impedidos de receber dinheiro por irregularidades ou inadimplências. Se sentindo impaciente", diz a mensagem postada por Ivo Gomes.

Diante das dificuldades, os prefeitos estão buscando a liberação junto o governador. Esse problema tem formado uma fila de prefeitos na Secretária das Cidades. Os recursos já começaram a ser liberados, de acordo com a condição de cada município.

Município de Ipu tem obras paralisadas

No município de Ipu existem obras mediante convênios com a Secretário das Cidades que estão paralisadas. São 04 obras conveniadas com a Secretária das Cidades que aguardam a liberação dos recursos. O prefeito Sérgio Rufino (PCdoB) tem usado a contrapartida do município para adiantar as obras com recursos próprios para que as mesmas não parem totalmente e não atrasem o município.

As obras que estão aguardando a liberação de recursos, são: Praças do São José, Praça da Ingazeiras, Praça do CVT e alguns Calçamentos.

O prefeito Sérgio Rufino já fez o recadastramento das obras do município e tenta sanar as pendências de documentos, tudo para que, na hora que os recursos forem liberados para o município, não aconteçam mais nenhum imprevisto e que o município esteja apto para continuar a execução das obras.

Verificando o portal da transparência constatei que os convênios das Praças (São José, Ingazeiras e CVT) mais os Calçamentos estão todos adimplentes, mas ainda existem inadimplências da gestão passada do ex-prefeito Sávio Pontes, por exemplo, o convênio das Casas da Defesa Civil no bairro dos Pereiros.

Segue matéria do O POVO Online sobre o assunto: Devido a irregularidades, 127 municípios deixam de receber R$ 8 milhões

Quase 70% dos municípios cearenses estão impedidos de receber repasses de convênios do governo por irregularidades ou inadimplência. A maioria deles teve prestação de contas reprovada por secretarias do Estado.

Do total de 184 municípios do Ceará, consta que 127 deles estão impedidos de receber verba para convênios com o Governo do Estado por irregularidades ou inadimplências. O quadro se torna ainda ainda grave diante da crise financeira que a maioria das prefeituras enfrenta e da situação de emergência devido à seca reconhecida em metade dos municípios. O secretário das Cidades, Ivo Gomes (Pros), se queixou da realidade, em desabafo no Facebook. "A Secretaria das Cidades não consegue repassar mais de R$ 8 milhões para obras em dezenas de municípios do Estado".

Levantamento feito pelo O POVO mostra que a Capital, Fortaleza, é uma das 127 cidades que possuem inadimplência e/ou irregularidades. Nos dados do município consta uma irregularidade por certidão negativa de débitos trabalhistas. No entanto, a Prefeitura esclarece que a gestão não possui convênio com a secretaria, portanto não há verba a ser repassada. Segundo a assessoria, o problema deve ser de ordem de jurídica e ainda não pode ser considerado como dívida.

Cidades

Municípios de grande porte como Maracanaú, Crato, Quixadá e Juazeiro do Norte também estão com problemas. Juazeiro teve as contas da Secretaria das Cidades rejeitadas. O prefeito da cidade, Raimundo Macedo (PMDB), explica que espera cerca de R$ 2 milhões para obras de mobilidade urbana. Ele está ciente das irregularidades. "Nesta semana, fizemos a justificativa de tudo que a secretaria pediu. Agora eles têm que analisar", afirma.

Maracanaú está inadimplente após ter prestação de contas da Secretaria de Educação reprovada. Crato está inadimplente com a Secretaria das Cidades e com o Fundo Estadual de Assistência Social e está irregular com relatório de execução orçamentária.

Quixadá tem inadimplência com os Fundos Estaduais da Cultura e da Saúde, com o Departamento Estadual de Rodovias, com o Corpo de Bombeiros e com a Secretaria das Cidades, além de várias irregularidades.

Pelo Facebook, o secretário das Cidades explicou que o repasse diz respeito a obras municipais que são financiadas pelo Estado através de convênios, não havendo possibilidade de o Governo assumir totalmente a gestão dessas obras.

A Lei Complementar do Governo do Ceará Nº 119, de 28/12/12 trata da transferência de recursos financeiros por meio de convênios e estabelece que é vedada a celebração de novos convênios, inclusive aditivos de valor, com parceiros inadimplentes. Para dar baixa na inadimplência, é necessário sanar as pendências.



Cidades como Coreaú e Sobral receberam elogios nos comentários da publicação do secretário. Diante da ponderação de uma internauta de que Coreaú está com a certidão em dia, ele confirmou e acrescentou: "Ainda hoje consegui pagar R$ 400.000,00 para obras de urbanização do centro comercial da cidade". A prefeita de Coreaú, Érika Cristino, agradeceu a parceria em meio aos comentários.


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