Ipu (CE): Prefeitura faz o "dever de casa" e tem uma boa arrecadação própria

Metade dos municípios cearenses tem uma arrecadação inexpressiva de IPTU. Nesta sexta-feira (31), municípios paralisarão atividades em protesto contra cortes de repasses federais. Apesar da pressão, gestões pouco fazem para ampliarem sua independência de repasses externos. Não é o caso do município de Ipu que tem uma boa arrecadação.

No município de Ipu, a 296 km de Fortaleza, no ano de 2008, durante a gestão da ex-prefeita Corrinha Torres, o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) foi de R$ 18.232,84. Já durante a gestão Sávio Pontes, no ano de 2009, o IPTU subiu para R$ 24.005,01. No último ano de gestão, em 2012, o valor declarado foi de R$ 56.096,15, mas esse (1*)valor foi declarado sem o retorno da Caixa Econômica Federal. Já com a atual gestão, prefeito Sérgio Rufino, no ano de 2013 foram arrecadados R$ 48.388,93 referente ao IPTU, e no ano passado, o município arrecadou R$ 58.916,70 de IPTU.

(1*) Quando você faz um pagamento na Caixa Econômica Federal, a Agência Bancária emite um retorno para o setor Tributário da Prefeitura identificando o tipo de pagamento. Quando esse retorno não é feito adequadamente, o município fica sabendo apenas do valor do depósito, sem que seja especificado o valor destinado para o IPTU e para os outros tributos.

É bem verdade que o IPTU de 60 mil reais representa quase nada diante dos repasses feitos pelo governo federal que chega aos milhões, mas de todo modo, os valores do IPTU podem ser bem aplicados, como por exemplo, algumas prefeituras gastam o valor arrecadado com o IPTU para à compra de novas ambulâncias e assim o imposto retorna em benefício para à população.

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A situação no Ceará

Vários são os município que hoje estão saindo atrás de mais repasses federais, mas boa parte dos municípios do Ceará ainda não fazem o "dever de casa" e mantém arrecadação própria quase inexpressiva. Às vésperas de uma paralisação de prefeituras contra cortes da União, O POVO apurou que pelo menos 92 gestões não arrecadaram no ano passado sequer R$ 20 mil com o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).

Nesta sexta-feira, municípios farão ato por mais recursos e paralisarão diversas atividades, como coleta de lixo, serviço não emergencial de saúde, delegacias de trânsito etc. Para ajustar o ato, que promete ter até 150 adesões, cerca de 80 prefeitos e representantes se reuniram ontem na Associação dos Municípios do Ceará (Aprece).

Se cobrança por maiores repasses do Estado e União aumentou, foram poucas as ações das prefeituras para garantir maior independência dos municípios. Com o "patrocínio" quase sempre certo do Governo Federal, gestões não ampliam a capacidade de arrecadação própria.

IPTU

A questão se reflete no IPTU, uma das principais fontes próprias dos cofres. Em Meruoca, na Região Norte, o imposto somou, por exemplo, apenas R$ 4,3 mil em 2014. Já a arrecadação total ficou em R$ 30,3 milhões, quase toda preenchida por repasses da União. Apesar da baixa arrecadação própria, o prefeito Aristides (PT) afirma que Meruoca também enfrenta situação "grave" e entrará no pleito por recursos federais.

Secretário de Relações Institucionais do Estado, Nelson Martins (PT) defende que prefeitos cobrem maiores repasses, mas disse que a questão da arrecadação própria deveria ser mais debatida entre gestores. "Esse debate precisa ser feito com muita transparência", disse Nelson, que estava presente no evento de ontem. Segundo ele, prefeitos se reúnem hoje com o governador Camilo Santana (PT) para tratar de repasses.

Consultor econômico da Aprece, Irineu de Carvalho afirma que impostos municipais podem amenizar a crise nos municípios. Ele destaca, no entanto, que recursos do tipo não possuem grande potencial em pequenos e médios, como é o caso da maioria das cidades cearenses. "Só nos grandes centros", diz.

Dados integram levantamento do O POVO no portal do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Outros impostos municipais, como o sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), tiveram arrecadação ainda mais ínfima.

*Com informações do O POVO

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