Juiz do MA que mandou prender agentes da TAM quer indenização por 'chacota'

Pivô da polêmica ordem de prisão a funcionários da TAM após perder um voo em dezembro de 2014, no aeroporto de Imperatriz (a 629 km de São Luís), o juiz Marcelo Baldochi entrou com processo contra a companhia aérea pedindo indenização por danos morais.

No processo, que corre na Justiça do Maranhão, ele relata que a TAM cancelou indevidamente seu bilhete, alega que foi humilhado e ofendido pelo funcionário da empresa que o atendeu e afirma que se tornou motivo de chacota nacional devido à repercussão do caso.

Ao UOL, a TAM disse que não iria comentar a ação e iria se manifestar apenas na Justiça.

"A forma com que a notícia foi veiculada fez parecer que o autor praticou ilícito e, se não bastasse isso, este ainda foi motivo de chacota", afirmou Baldochi na petição inicial, citando que as matérias teriam feito "pré-julgamento" dele.

Para o juiz, o caso tomou "proporções gigantescas". "Aliada a isso, foi aberta sindicância para averiguação quanto à conduta do autor, sob o fundamento de que este teria determinado prisão ilegal", informou.

O magistrado cita que foi afastado por cem dias --o que teria causado danos à imagem e à honra-- e que não teria sido punido em procedimento da Corregedoria de Justiça maranhense.

Baldochi pede que o juiz responsável pelo caso determine o valor de sua indenização. O processo, distribuído no dia 27 de maio, já foi declinado por alguns juízes, que se consideraram parciais para julgar o caso devido à proximidade com o colega.

As juízas Ana Beatriz Jorge Carvalho Maia e Ana Lucrécia Bezerra Sodré Reis declararam suspeição para não avaliar o caso, que está nas mãos de José Ribamar Serra, juiz Titular da 3ª Vara Cível. A primeira audiência de conciliação ocorrerá no dia 31 deste mês.

Embarque negado


Baldochi cita que fez o check-in pelo celular ainda pela manhã do dia do voo para São Paulo, em 6 de dezembro de 2014. Relata que chegou ao aeroporto às 20h28. Às 20h32, diz que se dirigiu ao balcão da TAM para reimprimir o bilhete, já que a máquina de leitura da Infraero não conseguiu ler o código de barras pelo celular.

No balcão, Baldochi diz que foi informado cancelamento de seu bilhete e que tentou obter uma informação, "mas os servidores da TAM ostensivamente se negavam". "Ocorre que no check-in consta que o embarque é iniciado às 20h21 e finaliza 15 minutos antes da decolagem, ou seja, às 20h47, haja vista o horário de partida ser designado para as 21h02", relatou.

Ainda segundo o magistrado, havia outra passageira que também teria sido impedida de viajar. Os dois "foram ignorados e humilhados pelo atendente", que teria usado palavras de baixo calão.

Porém, segundo relato de testemunhas, o juiz teria atacado os funcionários com palavras de baixo calão e ofensivas.

Flagrante delito

Baldochi alega que, apenas após as agressões, é que decidiu chamar a Polícia Militar "para que o funcionário fosse conduzido à delegacia, uma vez que se encontrava em flagrante delito". Segundo Baldochi, a ordem de prisão foi dada apenas a um funcionário e que outros dois o acompanharam por solidariedade.

"A TAM, reconhecendo seu erro, embarcou os dois passageiros pela Gol para, em São Luís, seguirem no mesmo voo que deveriam ter embarcado", relatou.

Fonte: Uol

GOSTOU? CURTA NOSSA PÁGINA E FAÇA UM COMENTÁRIO!
Compartilhar no G+