Arrogante, Cunha quer romper convênio entre Câmara e AGU

Eduardo Cunha e Luís Inácio
Após criticar a atuação da Advocacia-Geral da União (AGU), o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), informou nesta segunda-feira (10) que pretende romper o acordo de cooperação com o órgão, presidido por Luís Inácio Adams, ao qual compete representar judicialmente e extrajudicialmente a União, incluindo o Legislativo.

Pela Constituição, compete à AGU representar judicialmente e extrajudicialmente a União, incluindo os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

"Pretendo, sim", afirmou Eduardo Cunha quando questionado sobre se pretendia romper o convênio do órgão com a Câmara.

Na sexta-feira (07), o presidente da Câmara criticou a atuação da AGU no mandado de segurança impetrado no Supremo Tribunal Federal (STF) por um advogado da AGU para anular a votação que aprovou as contas dos ex-presidentes Itamar Franco, Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva, na quinta-feira (06). O advogado da AGU atuou a pedido da senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), presidenta da Comissão Mista de Orçamento do Congresso.

Cunha também questiona outro pedido enviado pela AGU ao Supremo, para invalidar a apreensão de documentos realizada na Câmara em maio, durante diligência da Operação Lava Jato, que apura desvios na Petrobras e na qual o presidente da Câmara é um dos políticos investigados. Segundo Cunha, a AGU levou três meses para apresentar o pedido.

"Muito estranha a atuação da AGU, célere aonde não deveria ter atuado [o pedido da senadora] e lenta aonde tinha a obrigação de atuar", escreveu no Twitter.

AGU diz que é dever

A Advocacia-Geral da União (AGU) divulgou nota (10) na qual afirma que sua atuação independe de acordos de cooperação. Segundo a AGU, os membros de instituições federais têm direito de contar com representação judicial do órgão.

A manifestação da AGU foi motivada por uma declaração do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB). Cunha disse hoje (10) que pretende romper o convênio entre a Câmara e a AGU para atuação nos tribunais em defesa da Casa.

Na nota, a AGU afirma que sua atuação é prevista na Constituição, reconhecida pelo Supremo. A advocacia também lembrou que tem outros escritórios em vários tribunais. "Vale destacar que independentemente da celebração ou suspensão de acordos de cooperação, as competências de representação judicial e extrajudicial constituem um dever da AGU e um direito das instituições federais e de seus membros."

GOSTOU? CURTA NOSSA PÁGINA E FAÇA UM COMENTÁRIO!
Compartilhar no G+