Defensoria Pública pede a absolvição dos menores de Castelo

A Defensoria Pública do Piauí pediu a absolvição dos três adolescentes sentenciados pelo crime coletivo em Castelo do Piauí. 

O pedido foi formulado pelo defensor Gerson Henrique Sousa Silva, que defende os menores no processo.

Ele alega a inocência dos jovens e atribui o crime a Gleison Viera da Silva, 17 anos, assassinado no dia 16 de julho, a socos e ponta pés pelos companheiros de cela no Centro Educacional Masculino (CEM), e a Adão José de Sousa, 40 anos, único adulto suspeito de participar da barbárie.

O promotor Cezário Cavalcante contesta a apelação do defensor e afirma que todos participaram do crime, incluindo Adão. 


O Tribunal de Justiça vai apreciar o pedido de Defensoria Pública e decidir se derruba a sentença do juiz Leornardo Brasileiro, que condenou os jovens a 24 anos de internação, prazo bem maior que o estipulado no Estatudo da Criança e Adolescente (ECA). 

O juiz usou uma jurisprudência do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) que prevê o acumulo da pena por cada crime cometido. No caso em questão, seriam oito: quatro estupros, três tentivas de homicídio e um homicídio.

"Entreguei hoje as minhas contra razões. Solicitei ao TJ que mantenha a decisão do juiz, pois existem provas periciais que aprovam que todos estão envolvidos nos crimes", afirma o promotor Cezário Cavalcante.

A Câmara Criminal do TJ é quem vai analisar se acata o pedido da Defensoria ou do Ministério Público. Em relação a Adão, ainda é aguardada que um defensor público assuma a sua defesa e apresente os autos.

Fonte: Com informações do Portal Cidadeverde  

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