Ipu (CE): Crime de Falsificação de Documento Público contra a PMI e Prefeito Sérgio Rufino

No início da tarde desta quarta-feira (05/08), pouco depois das 14h, surgiu nas redes sociais uma imagem de um “Ofício” que afirmava ser da Prefeitura Municipal de Ipu e assinado pelo Prefeito de Ipu, Carlos Sérgio Rufino Moreira.
Segundo a imagem, o documento seria o “Ofício Nº 201/GAB” de Ipu/CE, 20 de junho de 2015, destinado ao Exmo. Sr. Igor Vasconcelos Pontes, Superintendente DENTRAN-CE.

O referido Ofício Nº 201/GAB informava que o Município de Ipu, pessoa jurídica de público interno, inscrito no CNPJ/MF com o nº. 07.679.723/0001-08, representado pelo atual prefeito Carlos Sérgio Rufino Moreira estava solicitando que fosse realizada no município de Ipu, no dia 10 de agosto, uma “BLITZ” de trânsito com o intuito de apreensão de veículos irregulares com documentação atrasada e condutores desabilitados. Ao final do Ofício Nº 201/GAB constava a assinatura do Prefeito de Ipu.

O Portal Netcina tomou ciência do tal Ofício quando ele foi postado pelo radialista Hélio Lopes da Rádio Regional AM de Ipu em um grupo da rede social Whatsapp onde o mesmo fez criticas ao prefeito Sérgio Rufino pela publicação do Ofício Nº 201/GAB. O radialista ainda criticou outras pessoas do grupo que defenderam a realização da tal “BLITZ” solicitada pelo prefeito. Hélio Lopes ainda questionou ao assessor de comunicação da PMI, Afrânio Soares, que também participa do grupo do whtsapp, por este ter informado que o “Ofício Nº 201/GAB” era uma “Falsificação” de um documento oficial.

Poucos minutos depois, o Portal Netcina ficou sabendo que o “Ofício Nº 201/GAB” estava postado na rede social Facebook, através de uma postagem de um servidor da Prefeitura Municipal de Sobral, o ipuense e universitário Elias Guilherme (Veja Aqui).


Elias Guilherme é bastante conhecido por postar mentiras e ataques
contra a Prefeitura Municipal de Ipu e contra o Prefeito de Ipu, Sérgio Rufino. No início da tarde da sexta-feira (24/07/2015), Elias Guilherme postou outra de suas mentiras: “Poço profundo que distribui água para o bairro dos Canudos também teve sua energia cortada por falta de pagamento!! Vergonhoso isso!!!”

Elias Guilherme também disse que o prefeito e alguns vereadores de Ipu ostentam voando de jatinho, sendo que eles apenas tiraram fotos ao lado de um jatinho que estava em solo, no aeroporto de São Benedito (Veja Aqui).

Acontece que não passou nem 15 dias que o Poço Profundo havia sido ligado, portanto, não deu tempo nem da Conta de Energia chegar e o mentiroso espalhou que o fornecimento havia sido contado por “Falta de Pagamento”. Ao Portal Netcina, o prefeito Sérgio Rufino disse: “Para os que não sabem, o município de Ipu tem um crédito futuro de mais de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) em contas futuras com a Coelce. Ou seja, a PMI está pagando antecipado suas contas”, esclareceu o prefeito.

Agora veja a postagem com o documento falsificado. Elias Guilherme: “Vazou?? Chegou a nós um documento assinado pelo prefeito de Ipu qual estou me negando a acreditar que seja verídico. Solicitação de blitz com direito a Multas e apreensões de veículos no Ipu a pedido do prefeito? Quantas carteiras populares o prefeito já conseguiu para nosso município para ficar solicitando a polícia para vir prender e multar os transportes dos Ipuenses? Leiam o documento:”

Vale ressaltar que o falso documento não fala em “MULTAS”, isso foi acrescentado por Elias Guilherme para criar mais polêmicas e revolta contra o prefeito Sérgio Rufino.

Na imagem do “Ofício Nº 201/GAB”, postada por Elias Guilherme, o mesmo marcou 12 pessoas (Guto Pontes, Araújo Neto, Chagas Peres, Efigênia Mororó, Kleber Teixeira, Adriano Melo, Rárisson Ramon, Edivani Lopes, Francisco José, Hilton Belem, Hélio Lopes) aumentando assim o poder de visualização do “Falso Ofício” e assim prejudicando, ainda mais, a imagem do prefeito de Ipu, Sérgio Rufino.


Várias pessoas foram induzidas ao erro
por terem sido levadas a acreditar que o “Ofício Nº 201/GAB” postado por Elias Guilherme era “verdadeiro”. Estas pessoas postaram comentários na postagem de Elias Guilherme. Confira a seguir:


Acácio Martins:
“Se tomar as motos da galera, vamos ter que ir de pé lá pro Bar do Dragão! kkkkkkk”


Francisco Silas Melo Vieira:
“esta certíssimo, é Lei!!”


Demontier Filho:
“Quem anda corretamente não precisa temer, mais quem anda errado, rouba, mata, desvia dinheiro público, não paga IPVA e licenciamento tem que temer a justiça ou DETRAN.”


Marcelo Teixeira Matos:
“parabéns ao prefeito. Mostra respeito aos cidadãos. Gostaria que todas as cidades do interior fizessem o mesmo. Salvarão muitas vidas se assim procederem.”


Elson Soares:
“esta certo tem q moralisar mesmo”


E teve quem ficasse revoltado e exaltado
, por causa da publicação do documento falsificado, chegando a xingar o prefeito com palavras e expressão de baixo calão: “Tomar no C* Prefeito” e “FDP” – uma conhecida abreviação para a expressão “Filho Da Puta”.

Allex Farias: “Tomar no c. Prefeito e vcs todos se for regularizar tem q ser tudo mais tbm tem q cuidar das ruas p exigir tudo direito so sabe cobrar mais fazer nd fdp…..”


O Portal Netcina desconfiou que o “Ofício Nº 201/GAB”
seria uma grosseira falsificação de um documento público e que foi publicado somente para prejudicar ao prefeito Sérgio Rufino, por vários aspectos, tipo: no número do Ofício não constava o ano, o sobrenome do Superintendente DENTRAN-CE estava escrito com letra minúscula, o espaçamento e alinhamento estavam fora de proporção, o tipo e tamanho de letra eram diferentes, haviam erros ortográficos em várias palavras, por exemplo, “atrazada” com “Z” quando o correto seria “atrasada” com a letra “S”.

Erros que facilmente são percebidos

O assessor de comunicação da PMI, Afrânio Soares, respondeu ao contato do Portal Netcina e nos repassou as informações solicitadas que foram suficientes para comprovar a falsificação de um documento oficial com a assinatura do prefeito Sérgio Rufino. O assessor nos repassou o documento verdadeiro de onde fora retirado parte para ser produzida a falsificação, como os dados da PMI e assinatura do prefeito. (Veja a imagem ao lado).

Por volta das 17h desta quarta-feira (05/08/2015), o assessor de comunicação da PMI, Afrânio Soares, também postou comentários no perfil de Elias Guilherme alertando para a falsificação do documento:


Afrânio Soares:
“VEJAM DE ONDE SAIU O PRINT FALSIFICADO. O Programa de Proteção à Cidadania (Pró-Cidadania), no município de Ipu enfrenta problemas desde a sua formação em 2009. A Promotoria de Ipu ajuizou Ação Civil Pública com Pedido Liminar, solicitando que o programa que contrata guardas municipais temporários e sem concurso fosse suspenso. Ipu não figura entre os 35 municípios cearenses que foram aprovados pela Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS/CE) para ingressarem no Programa de Proteção à Cidadania – Pró-Cidadania 2014, mas é de interesse do Prefeito Sérgio Rufino efetivar o Pró-Cidadania no município e através do Ofício Nº 069/2014, datado de 20 de fevereiro de 2014, que o município tenta renovar o convênio com o Coordenador Estadual do Pró-Cidadania. O Prefeito está no aguardo de uma resposta positiva do Estado e busca junto ao setor jurídico da prefeitura de Ipu resolver as pendências referentes ao Programa de Proteção à Cidadania (Pró-Cidadania). Confira o Ofício Nº 069//2014. ATENÇÃO CLICK NO LINK ABAIXO E TENHA ACESSO A MATÉRIA. http://www.ipu.ce.gov.br/v65/?p=2387


Afrânio Soares:
“A mentira só prevalece quando a verdade não chega. Infelizmente é essa a política suja de alguns em Ipu.”

Mesmo com o alerta feito pelo assessor de comunicação da PMI, Afrânio Soares, que fez seus comentários por volta das 17h desta quarta-feira (05/08/2015), verificamos que às 11h desta quinta-feira (06/08/2015) a postagem ainda permanece no facebook de Elias Guilherme e vários outros comentários foram acrescentados a postagem, mostrando que a mesma ainda permanece prejudicando a imagem do prefeito Sérgio Rufino e induzindo pessoas ao erro de acreditar em um documento oficial falsificado. Confira:

Aquiles Eugenia: “Ho povo sem vergonha.”


Alexandre Martins:
“Tem que multa mesmo e pega as motos e carros roubados… lei é pra todos… anda direito que não precisam ter medo!!!”


Chagaas Araujo Paiva:
“É só para que se vê nossa autoridade polidica.”


Luciano Lemos Barbosa:
“Quem não deve não teme, Bota a policia nas ruas pra prender esses que venderam o voto com certeza tem muita gente pra ser presa.”


Antônio Raimundo:
“ave maria não sabem nem redigir um documento na ortografia correta ,,,, valhei-me.”


Ana Verônica Martins:
“E se for verdade qual é o problema? Quem deve se incomodar com a fiscalização é quem não paga os impostos, quem anda irregular, os ladrões de carro, de moto… Devia ter blitz em todos os locais constantemente.”


Arthur Sousa:
“Então o primeiro a ser recolhido vai ser major e companhia porque nem mesmo o carro e a moto dos guardas municipais estão em dias muito menos abilintados cadê o respeito e transparência e melhor colocar primeiro um delegado porque meu pai est… Ver mais.”


Chagas Gabriel:
“Égua mah, esse é falso, faz a política séria caralho,”


Alisson Miranda:
“Só observo putaria kkk”


Hiatta Costa:
“Olha o tamanho desse desespero. Falsificar documento é crime!! Mas escrever ATRAZADA com Z é sacanagem kkk digno de pena.. Melhorem viu.”

Código Penal Brasileiro sobre Falsificação de Documento Público

Art. 297 do Código Penal – Decreto Lei 2848/40

CP – Decreto Lei nº 2.848 de 07 de Dezembro de 1940

Art. 297 – Falsificar, no todo ou em parte, documento público, ou alterar documento público verdadeiro: Pena – reclusão, de dois a seis anos, e multa.