CVM investiga Cunha por suposta irregularidade em fundo de pensão

Segundo jornal, presidente da Câmara obteve lucro indevido de R$ 900 mil. ‘Sobre esse assunto, não vou falar porque eu desconheço’, disse deputado.

Despacho da Superintendência de Processos Sancionadores da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) revela que a entidade investiga desde 2012 supostas irregularidades em negócios realizados na BM&F [antiga Bolsa de Mercadorias e Futuros] pela Prece Previdência Complementar, segundo informou reportagem da edição desta segunda-feira (28) do jornal “Folha de S.Paulo”.

A CVM é responsável pela fiscalização do mercado acionário brasileiro. No documento no qual prorrogou o prazo para apresentação da defesa das 37 pessoas e empresas investigadas pela CVM, o superintendente do órgão listou o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), como um dos acusados.

Eduardo Cunha não quis comentar. Nesta segunda, após um seminário na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, ele foi indagado a respeito. “Sobre esse assunto [investigação da CVM], eu não vou falar porque eu desconheço. Isso é uma coisa muito antiga, eu não tenho nem memória disso. Esse assunto eu não falo”, disse Cunha.

A reportagem da “Folha de S.Paulo” afirma que Cunha é investigado pela comissão em razão de suposto lucro indevido de R$ 900 mil em operações realizadas entre 2003 e 2006 com fundos de investimento movimentados pela Prece, o fundo de previdência dos funcionários da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae), do Rio de Janeiro.

Em nota enviada ao G1, a CVM, órgão vinculado ao Ministério da Fazenda, diz que a investigação foi aberta para “apurar eventuais irregularidades ocorridas em negócios realizados na BM&F por conta da carteira própria da Prece Previdência Complementar e de seus fundos exclusivos no período entre 2003 e 2006.

O jornal relata que, segundo a comissão, a suposta fraude teria ocorrido por meio da montagem de um esquema no qual a Prece fez investimentos em negócios deficitários que teriam gerado lucro para determinados clientes.

Ainda conforme a reportagem, Cunha teria se beneficiado de negócios realizados em seu nome. A publicação ressalta ainda que os lucros supostamente obtidos de forma irregular foram distribuídos entre pessoas jurídicas e físicas – entre as quais Eduardo Cunha –, enquanto os prejuízos ficaram com a Prece.

No despacho, o superintendente de Processos Sancionadores da CVM permitiu que os 37 investigados no processo (entre pessoas e empresas) apresentem suas defesas até o dia 10 de novembro.

Fonte: G1

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