Ministros da UE entram em acordo para divisão de cotas de refugiados

Os ministros do Interior da União Europeia votaram por maioria na terça-feira (22) para aprovar uma resolução sobre a distribuição de 120 mil refugiados sírios, iraquianos e eritreus entre os Estados membros do bloco, apesar da oposição dos países do Leste a este mecanismo que instaura quotas por país, anunciou a presidência luxemburguesa do bloco.

“A decisão sobre a realocação de 120 mil pessoas foi adotada por uma ampla maioria dos Estados-membros”, indicou no Twitter, após uma reunião que durou três horas a presidência luxemburguesa do bloco.
Já o ministro tcheco do Interior, Milan Chovanec, afirmou no Twitter que seu país, assim como Hungria, Eslováquia e Romênia, votaram contra, enquanto a Finlândia se absteve.

A Polônia, muito reticente à proposta da Comissão Europeia de uma divisão de quotas por país, votou a favor do mecanismo.
Uma fonte diplomática confirmou que os ministros votaram por maioria qualificada e decidiram pela divisão de 66 mil refugiados que chegaram à Itália e à Grécia um mês antes da entrada em vigor deste mecanismo e de 54 mil no próximo ano que também chegaram a estes dois países.
“Não é um acordo perfeito, mas nos permitirá começar a trabalhar sobre os problemas que estamos enfrentando”, acrescentou.
A medida, embora tenha sido adotada por maioria qualificada, é imposta a todos os membros da UE por igual, inclusive aos que votaram contra. Ainda não há mais detalhes sobre o acordo.

“Todo texto aprovado pelo Conselho é, inevitavelmente, obrigatório”, ressaltou a fonte europeia, explicando que o debate semântico se concentrou principalmente no medo de alguns Estados de estabelecer um precedente e abrir o caminho para, no futuro, a adoção de um mecanismo de alocação permanente, sem limite de número de refugiados envolvidos.

‘Não será suficiente’
Para a agência de refugiados da ONU, a proposta da União Europeia para encontrar lugar para 120 mil refugiados não vai funcionar a não ser que sejam criadas instalações para receber dezenas de milhares de pessoas a qualquer hora.

“Um programa de relocação sozinho, neste estágio da crise, não será suficiente para estabilizar a situação”, disse a porta-voz do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur), Melissa Fleming.
O Acnur não está mais esperando uma cota obrigatória de relocação entre países da UE, mas pediu para líderes da UE apoiarem as 120 mil relocações como uma resposta de emergência, além dos 40 mil lugares para refugiados que chegaram à Grécia e Itália.
Melissa Fleming disse que o Acnur, que pediu por uma quantidade inicial de 200 mil abrigos, esperava que a proposta da UE fosse expandida no futuro.

Apoio financeiro
A UE também parece determinada a criar um apoio financeiro mais substancial aos países vizinhos da Síria (Turquia, Jordânia, Líbano) que hospedam quase quatro milhões de refugiados.

Um total de um milhão de pedidos de asilo pode ser apresentado em 2015 nos países da União Europeia, de acordo com a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), em um relatório anual sobre migração, que estima em “350 mil a 450 mil” o número de pessoas que receberão proteção, um quarto delas crianças, de acordo com o Unicef.
Atualmente, enquanto os 28 Estados da UE são chamados a distribuir 120 mil pessoas, os migrantes que alcançaram a Europa desde janeiro já somam um número quatro vezes maior, de acordo com o Acnur.

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