Polícia conclui inquérito e denuncia 2 por incineração de bebê em hospital

A Polícia Civil do Amapá informou nesta sexta-feira (18) que concluiu o inquérito do caso de incineração do corpo do bebê Eloany Vitória, que tinha um mês de vida quando morreu por complicações cardíacas, no Hospital da Mulher Maternidade Mãe Luzia, em Macapá. Segundo a Delegacia de Investigação de Crimes Contra a Criança e o Adolescente (Derca), dois servidores do hospital foram indiciados por ocultação de cadáver e crime culposo.

O delegado titular da Derca Daniel Mascarenhas disse que na conclusão do inquérito observou que os servidores, que ocupam os cargos de chefe e subchefe administrativos, agiram com negligência, ao deixar de realizar uma fiscalização na área onde a empresa terceirizada fez a coleta do material biológico humano no hospital. Funcionários da empresa levaram, sem perceber, segundo a polícia, o corpo da criança junto com os resíduos para incineração.

“Em nenhum momento eles foram ao local para fazer a fiscalização e verificar o que podia ser incinerado. Ambos receberam uma ordem expressa da direção do hospital para fazer o serviço, mas eles não o realizaram. Na hora da limpeza, só estavam os funcionários da empresa terceirizada, que fizeram a coleta”, disse do delegado.

Segundo ele, os servidores responderão criminalmente com base no artigo 211 do Código Penal, por ocultação de cadáver. Também poderão ficar reclusos por até três anos, conforme o delegado. Ele afirmou que ninguém da empresa terceirizada foi indiciado.

As investigações do caso começaram no dia 7 de agosto, um dia após os pais da criança tomarem conhecimento do sumiço do corpo da filha, que havia morrido no mesmo dia no hospital, por complicações cardíacas. Segundo o delegado, nem a direção do hospital e nem a Secretaria de Estado de Saúde (Sesa) serão indiciados.

Para o delegado, o caso não é caracterizado como um ato doloso porque ele não foi praticado propositalmente, mas por “imprudência e negligência”.

“No caso dela [bebê Eloany Vitória] não visualizo o dolo, porque nenhum dos servidores agiu com a intenção de ocultar o corpo. Vejo um crime culposo por imprudência e negligência pelo fato de o corpo da recém-nascida ter sido levado da geladeira”, reforçou.

Segundo a polícia, o inquérito será encaminhado na segunda-feira (21) para o Ministério Público do Estado (MP). O G1 tentou contato com a Secretaria de Estado de Saúde, mas não obteve retorno até esta publicação.

O caso

Os pais do bebê, Bruna Coutinho, de 14 anos, e Marcos Willame, de 18 anos, foram informados no dia 6 de agosto, por funcionários do hospital que o corpo da filha, de um mês e três dias, não havia sido encontrado para ser levado para a funerária. O bebê morreu na madrugada do mesmo dia.

No dia 7, a Sesa revelou que o corpo do bebê havia sido incinerado por engano e que dois inquéritos, sendo um administrativo e o outro policial, haviam sido abertos para apurar as responsabilidades do ocorrido.

De acordo com a mãe do bebê, a criança havia dado entrada havia quase um mês na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) da maternidade com problema no coração. Ela morreu na madrugada do dia 6, segundo Bruna.

À época, o secretário interino de Saúde, Antônio Teles, informou que teria havido um problema no sentido de acomodação do bebê e que o corpo da criança havia sido incinerado em um erro de procedimento de alocação no hospital.

Fonte: G1

Compartilhar