Próximo passo é reduzir os gastos das campanhas

Sem dinheiro das empresas, as eleições daqui para a frente serão bem diferentes. Na verdade, já seriam, pelo impacto da Lava-jato, pelo descrédito dos políticos e da política e pela polarização ideológica mais forte na sociedade.

Agora, será uma campanha em que os candidatos terão de gastar menos não só pelas circunstâncias políticas como pela falta de dinheiro mesmo. Dependerão dos próprios recursos e de contribuições de pessoas físicas, com limite de 10% da renda.

As diferenças, claro, não irão acabar. Candidatos ricos poderão dispor do dinheiro deles. Empresários poderão contribuir como pessoas físicas. E o caixa dois não deixa de existir por decisão do Supremo. Mas será muito mais difícil, mesmo com mais dinheiro, fazer campanhas caras – haverá mais controle da Justiça Eleitoral, da sociedade cansada da corrupção e dos candidatos com menos recursos.

A questão, agora, é como não onerar os cofres públicos nas campanhas. Hoje já existe o financiamento público: os partidos recebem o fundo partidário e o governo renuncia a impostos para compensar as emissoras pelos programas eleitorais gratuitos. Não dá para ir além disso, em um momento de crise econômica e financeira. O fundo partidário já é excessivo e oneroso para os cofres públicos.

O melhor é reduzir os gastos de campanha e deixar que cada partido e cada candidato arrecadem, com pessoas físicas, o dinheiro de que precisam. Que cada um mostre sua força. Decretada a inconstitucionalidade do financiamento privado, o melhor que o Congresso pode fazer agora – e rapidamente, se quiser que vigore nas eleições de 2016 – é aprovar medidas que diminuam os gastos nas campanhas. Sem, porém, estabelecer regras que restrinjam as oportunidades de candidatos sem mandato e favoreçam os que já têm mandato, como têm feito a Câmara e o Senado, legislando em causa própria.

Acabar com o financiamento privado foi uma grande vitória para estabelecer mais igualdade de oportunidades nas campanhas. Mas agora é preciso definir como serão eleições com menos dinheiro circulando.

Fonte: Hélio Doyle

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