PSDB pede que Rennan devolva a proposta do Orçamento ao Planalto

Um levantamento foi feito feito pelo jornal Estado de S. Paulo, que listou medidas de maior impacto fiscal, recentemente aprovadas pelo Congresso, como o aumento dos servidores do Judiciário, o reajuste de aposentadorias pelo salário mínimo e a isenção de PIS e Cofins para óleo diesel poderão custar R$ 77 bilhões ao País até 2018.

Renan prefeito maceio

O governo enviou a peça orçamentária para o Senado prevendo um déficit de R$ 30,5 bilhões para o próximo ano. A mesma oposição que aprovou um rombo de R$ 77 bilhões é o mesmo que está reclamando do déficit para 2016.

Na tarde desta terça-feira (01), o líder do PSDB no Senado, Cássio Cunha Lima (PB), afirmou que a oposição pedirá formalmente que Renan devolva a peça orçamentária que prevê um déficit de R$ 30,5 bilhões para o próximo ano. Os oposicionista alegam que cabe ao governo federal propor um Orçamento com equilíbrio entre receitas e despesas, e não ao Legislativo.

Só que o presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), já respondeu ao líder do PSDB e seus aliados que não cogita devolver a proposta de Orçamento de 2016 ao Palácio do Planalto.

“Eu vou conversar com a oposição, recolherei seus argumentos, mas desde ontem [segunda] eu digo que eu não cogito devolver a proposta orçamentária. Eu acho que é papel do Congresso Nacional melhorá-la, dar qualidade a ela. E cabe ao governo federal sugerir caminhos para a solução do déficit”, ressaltou Renan a jornalistas no Senado, após ser informado sobre a intenção dos oposicionistas.

Na manhã desta terça, Renan se reuniu com a presidente Dilma Rousseff no Planalto. Segundo ele, a conversa foi “muito boa”.

“Eu aproveitei a oportunidade para pedir [a Dilma] apoio incondicional à Agenda Brasil, que é uma agenda de superação da crise, que precisa caminhar, já está saindo do papel. Nós criamos hoje a comissão especial e é fundamental que haja o engajamento do governo para que a gente possa dar os passos”, enfatizou.

Também nesta terça, os líderes partidários que integram a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) se reuniram para analisar a proposta orçamentária do governo federal.

Ao final do encontro, o líder do governo na comissão, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), afirmou que os parlamentares divergem sobre se é possível votar um Orçamento com despesas maiores que as receitas. Segundo o próprio Ministério do Planejamento, esta é a primeira vez que o Executivo federal apresenta ao Legislativo um orçamento deficitário.

A presidente da CMO, senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), rebateu a possibilidade de devolver o projeto ao governo. “Isso não existe. Cabe à comissão de Orçamento apreciar o Orçamento que foi enviado. Não existe exigência de que o Orçamento venha com superávit ou déficit. É dever do Executivo nos enviar e nosso dever é votar”, ponderou a senadora.

Em meio ao esforço do governo para tentar obter apoio político à proposta de orçamento, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, se reuniu com deputados do PT e de outros partidos da base governista. Conforme o ministro, o Executivo já fez os cortes de gastos possíveis, e novas contenções dependem da modificação de leis que tratam de despesas obrigatórias.

Com informações do G1