Veja como FHC derrubou o pedido de impeachment em 1999

Dirigentes de partidos de oposição, sobretudo do PSDB e do DEM, defendem hoje levar adiante um pedido de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff (PT).

Há 16 anos, deu-se uma cena muito parecida no plenário da Câmara. Mas os papéis eram invertidos em relação ao que se dá agora, em 2015.

No começo de 1999, era o PT quem trabalhava pela saída do então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Meses antes, em outubro de 1998, Fernando Henrique havia sido reeleito derrotando Lula (PT) e Ciro Gomes (então filiado ao PPS). O tucano saiu-se vitorioso no 1º turno, com 53,06% dos votos.

Meses depois da posse de FHC para seu 2º mandato foram apresentados 4 pedidos de impeachment. O então presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB), mandou todos para o arquivo. O primeiro pedido de impedimento havia sido formulado pelo então deputado Milton Temer (que era filiado ao PT), em 29.abr.1999. Quando o requerimento foi arquivado, a oposição recorreu ao plenário.

É exatamente essa a estratégia da oposição no momento: esperar que o atual presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), arquive um pedido de impeachment com alguma consistência. Em seguida, haverá um recurso ao plenário – este post descreve em detalhes a estratégia.

O Blog foi até os arquivos da Câmara e recuperou as imagens produzidas na sessão em que os deputados votaram o recurso da oposição há 16 anos. Foi na noite de 18.mai.1999. Depois de 1 hora e 42 minutos de discussão, o governo sepultou o pedido por 342 votos a 100. Houve 3 deputados que se abstiveram.

No pedido de 1999, Milton Temer acusava Fernando Henrique de ter cometido crimes de responsabilidade durante a execução do Programa de Estímulo à Reestruturação do Sistema Financeiro Nacional, o Proer. O programa foi iniciado em 1995, no primeiro mandato de FHC. Havia também a acusação –negada pelo tucano– de que o Planalto teria constrangido o Ministério Público e outros órgãos durante a investigação do que havia se passado.

Fernando Henrique também enfrentava baixas taxas de popularidade, decorrentes de dificuldades na economia e dos efeitos da desvalorização do real ocorrida no começo do 2º mandato. Em setembro de 1999, a aprovação do governo de FHC caiu a 13%.

Os argumentos usados pela oposição em 1999 eram semelhantes aos usados hoje pelo grupo que deseja a queda de Dilma Rousseff. “E não venham dizer que a oposição quer apenas fazer a denúncia. Nós estamos com propostas, estamos com alternativas. Mas a oposição tem o dever de dizer a outro poder (o Executivo) que não pode exercê-lo de maneira absoluta”, dizia José Genoíno, então deputado.

Aécio Neves (PSDB-MG), então líder da bancada tucana na Câmara (e hoje na oposição), pediu em 1999 ao grupo anti-FHC que trabalhasse para “assegurar a democracia”. Aécio acusou o PT de não aceitar o resultado das eleições. Exatamente como faz hoje o PT.

“Na verdade, o que presumo é que existe ainda uma frustração enorme na alma e no peito desses ilustres parlamentares [da oposição], que não concordam ou não aceitam a deliberação majoritária da sociedade brasileira”, disse Aécio na ocasião.

Essa frase de Aécio é muito parecida à usada neste ano de 2015 pelos dilmistas. “Parece que o senador Aécio perdeu em 2014 e agora não aceita mais derrota”, disse em fevereiro o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE).

Além das supostas irregularidades, a oposição acusava FHC de ter cometido “estelionato eleitoral” e de ter tentado impedir as investigações em curso no Ministério Público Federal (MPF) e na chamada “CPI dos Bancos”. Dias antes, FHC havia criticado a Polícia Federal e o MPF por terem realizado uma operação de busca e apreensão na casa do então presidente do Banco Central, Francisco Lopes.

“Não vamos discutir aqui o estelionato eleitoral de Fernando Henrique Cardoso, ao prometer um 2º mandato de crescimento e criação de empregos, ao tempo em que negociava com o Fundo Monetário Internacional a política de recessão em que nos encontramos”, disse Milton Temer.

Na propaganda partidária divulgada nesta 2ª feira (28.set.2015), é o próprio FHC quem acusa os petistas de “estlionato eleitoral”. Segundo ele, o PT prometeu “o céu” ao povo, e “não teve a competência para gerir a economia. E hoje oferece o inferno da crise e do desemprego”.

A seguir, os vídeos da votação (rodam em smartphones e tablets, com opção de assistir em HD):

1999: PT pedia impeachment de Fernando Henrique (principais trechos)

1999: José Dirceu pedia impeachment de Fernando Henrique

1999: PT acusa FHC de “estelionato eleitoral”

1999: Aécio dizia que PT não aceitava resultado da eleição

1999: Aécio falava em “assegurar a democracia”

1999: José Genoíno pede impeachment de FHC

1999: impeachment de FHC era derrotado na Câmara

1999: PT pedia impeachment de Fernando Henrique – íntegra (parte 1 de 3)

1999: PT pedia impeachment de Fernando Henrique – íntegra (parte 2 de 3)

1999: PT pedia impeachment de Fernando Henrique – íntegra (parte 3 de 3)

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