Réus que acusaram Lula, mesmo sem provas, receberam benefícios de Sergio Moro

Juiz reforçou na sentença a "relevância" dos depoimentos prestados pelo empreiteiro Léo Pinheiro, da OAS, e Agenor Franklin Medeiros, ex-executivo da empreiteira.

Os outros dois réus condenados na mesma ação penal do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva receberam benefícios do juiz Sergio Moro na sentença, expedida nesta quarta-feira (12). Ambos fizeram acusações contra o petista em depoimentos no processo.

O empreiteiro Léo Pinheiro, da OAS, está preso desde setembro do ano passado e, pela sentença de Moro, ficará detido em regime fechado por um período de até dois anos e meio. A mesma situação aconteceu com Agenor Franklin Medeiros, ex-executivo da OAS, que ficará preso em regime fechado por até dois anos, independentemente do total das penas somadas. Medeiros ficou detido por cinco meses entre 2014 e 2015. Os dois ex-executivos já foram condenados em outras ações penais e negociam um acordo de colaboração premiada, que ainda não foi fechado com o Ministério Público Federal (MPF).

Os benefícios concedidos por Moro, porém, precisarão ser confirmados pelos juízes da segunda instância, que vão analisar o caso de Lula. Os dois também terão que pagar multas e continuar colaborando com a Justiça. "Envolvendo o caso crimes praticados pelo mais alto mandatário da República, não é possível ignorar a relevância do depoimento de Agenor", escreveu Moro.

Sobre Pinheiro, o juiz afirmou na sentença que, ainda que tardiamente, o réu contribuiu "para o esclarecimento da verdade, prestando depoimento e fornecendo documentos". "Sendo seu depoimento consistente com o restante do quadro probatório, especialmente com as provas documentais produzidas e tendo ele, o depoimento, relevância probatória para o julgamento, justifica-se a concessão a ele de benefícios legais."

As tais "provas documentais" que Moro fala é somente fotos da visita de Dona Marisa e o ex-presidente Lula quando estiveram no triplex que segundo a defesa foram apenas visitar o imóvel como interessados em comprar, mas não gostaram e não efetuaram a compra.

O empreiteiro afirmou a Moro, em abril, que o apartamento tríplex foi cedido ao ex-presidente em troca de favorecimento da OAS junto ao governo federal e que os valores correspondentes foram debitados de uma espécie de "conta-corrente da propina" do PT com a construtora.

Pinheiro também já tinha sido detido anteriormente - passou cinco meses presos até abril de 2015.
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