Lula deverá ser condenado, mas mesmo assim disputará as eleições

Mesmo Lula tendo sido condenado em um processo claro de perseguição política, que não conseguiu achar uma relação entre contratos da Petrobras e o Triplex do Guarujá, como também não conseguiu atribuir à Lula a propriedade do imóvel, dificilmente a oitava turma do TRF-4 inocentará o petista ou anular a sentença de Sergio Moro, mas é alta a probabilidade de que o resultado não seja por unanimidade, ou seja, por 3 a 0.

Lula tem se mostrado, praticamente, imbatível na disputa eleitoral e nem mesmo a condenação por Sérgio Moro fez o petista cair nas pesquisas, por isso, o resultado por 3 a 0 é o desejo maior de seus opositores, pois deixaria o petista de fora das eleições.

Mas o resultado mais provável no julgamento de Lula é o de 2 a 1, pela condenação, isso porque sentenças baseadas unicamente em delações premiadas, sem provas, já foram refugadas, e foi isso que Sergio Moro fez ao condenar Lula no caso do tríplex do Guarujá. Então seria muito escandaloso um resultado por 3 a 0, e mais ainda sendo por delações premiadas sem provas.

Com uma condenação por 2 a 1 serão possíveis os embargos infringentes, o que fará o julgamento se prolongar por mais tempo, favorecendo o registro da candidatura e a efetiva participação de Lula nas eleições de 2018.

Os mais otimistas esperam um resultado igual ao da ação contra o ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, a quem Moro condenou a 15 anos de prisão, mas os desembargadores derrubaram a sentença do juiz. O relator, Gebran, votou pela manutenção da pena imposta a Vaccari, mas os desembargadores Paulsen e Laus votaram pela absolvição e justificaram Ausência de provas.

Os desembargadores que decidiram pela absolvição de João Vaccari Neto consideraram que as provas foram baseadas somente em delações premiadas. O desembargador Leandro Paulsen definiu o material probatório como insuficiente. "A existência exclusiva de depoimentos prestados por colaboradores não é capaz de subsidiar a condenação de 15 anos de reclusão proferida em primeiro grau de jurisdição, uma vez que a Lei 12.850/13 reclama, para tanto, a existência de provas materiais de corroboração que, no caso concreto, não existem contra João Vaccari Neto", discursou.

O parágrafo 16 da lei citada pelo desembargador diz que "nenhuma sentença condenatória será proferida com fundamento apenas nas declarações de agente colaborador."

Mas é pouco provável que isso aconteça no julgamento de Lula, mas deve ser levado em conta que condenações baseadas unicamente em delações já foram anuladas.

O mais provável é que Lula seja condenado, mas por 2 a 1, e então participará das eleições. O que seus adversários teriam a condenação pra tentar tirar votos do petista que terá o argumento da perseguição política que sofre.
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