Chico Lopes denuncia corte de recursos federais para o Ceará

Mensagem encaminhada por Michel Temer ao Congresso Nacional em 9 de fevereiro deste ano estabelece corte de recursos de R$ 138,5 milhões que iriam para o Ceará. R$ 58 milhões iriam para a área de segurança, sendo R$ 54 milhões para apoio e modernização das instituições de segurança pública e aquisições de equipamentos e R$ 4 milhões para a Polícia Rodoviária Federal no Estado.

A denúncia é do deputado federal Chico Lopes (PCdoB-CE), que analisou a mensagem e aponta contradição do governo, em cortar recursos para a segurança, ao mesmo tempo em que promove uma intervenção federal no Rio de Janeiro e envia ao Ceará uma força-tarefa para auxiliar em ações sobre o tema.

Os cancelamentos de recursos previstos para serem aplicados no Ceará e constantes do orçamento da União para 2018 estão dispostos na mensagem presidencial No. 67/2018, que prevê abertura de crédito especial no valor de R$ 2 bilhões "em favor dos Ministérios da Educação, da Saúde e do Desenvolvimento Social". Na justificativa da mensagem, o Governo Federal aponta que o crédito especial é necessário para transferir a cidades que recebem valores do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) "recursos destinados à superação de dificuldades financeiras emergenciais".

"Porém, ao apontar de onde sairão os recursos de R$ 2 bilhões destinados ao crédito especial, a mensagem presidencial revela que esses valores serão obtidos através do cancelamento de rubricas anteriores do orçamento da União, antes destinadas a áreas como a segurança e a educação, com muitos cortes em ações estratégicas", alerta o deputado Chico Lopes.

"Somente no Ceará são R$ 138,5 milhões em cortes, sendo R$ 58 milhões que iriam para a segurança. Somando-se os cancelamentos previstos para todos os estados, são nada menos R$ 184 milhões em cortes para a segurança, em estados como o Rio de Janeiro, da atual intervenção federal, Goiás, Rio Grande do Norte e o Distrito Federal, além do Ceará", enfatiza o parlamentar.

Fonte: BRASIL 247



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