Projeto para instalar bloqueadores de celulares em presídios deve ser votado nesta quarta (07)

Os senadores decidiram, nesta terça-feira (06), acelerar a tramitação de dois projetos dedicados à segurança pública já no 1º dia de votações de 2018. Um deles é o PLS 32/2018, recém-protocolado junto à Mesa, que deve caminhar em regime de urgência.

O projeto torna obrigatória a instalação nos presídios do País de aparelhos que bloqueiam o sinal de celular. A intenção é combater a ação do crime organizado nas penitenciárias, evitando que os detentos se comuniquem com o exterior.

O presidente do Senado, Eunício Oliveira, disse que o projeto já entrará na pauta do plenário nesta quarta-feira (07), quando deve ser aprovado e seguir para a Câmara dos Deputados. Ele defendeu a iniciativa como um reforço à prevenção do crime.

"Nós não temos mais como presenciar, inertes, os bandidos comandando de dentro dos presídios ações fora dos presídios", disse.

Eunício disse ainda que seria ideal que o Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) pudesse destinar recursos para a compra dos aparelhos, bem como de outros equipamentos de auxílio da segurança pública. Atualmente o Funpen só pode ser usado na construção de presídios. Segundo o presidente do Senado, isso faz com que grande parte dos recursos fique paralisada.

Outra proposta que tomará um caminho mais curto no Senado é a PEC 118/2011, que proíbe o contingenciamento de verbas do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP). Ela teve nesta terça a sua primeira sessão de discussão no Plenário, e ganhará um calendário especial que permitirá menos etapas antes da aprovação final.

Fonte: Agência Senado
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