73% dos cigarros do Ceará são contrabandeados

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O Ceará concentra expressiva quantidade de cigarros que têm origem no contrabando, em uma magnitude que representa cerca de R$ 178 milhões de prejuízo aos cofres públicos do Estado em sonegação fiscal. De acordo com um levantamento feito pelo Ibope, cerca de 73% de todos cigarros que circulam no território cearense têm origem ilegal, a maioria vindo do Paraguai. Essa participação no mercado total é maior do que a média registrada nos estados do Nordeste, de 59%, e maior também do que a registrada no Brasil como um todo, de 54%.

De 2015 a 2018, o mercado ilegal deste produto atingiu 2,5 bilhões de unidades de cigarros e movimentou aproximadamente R$ 379 milhões. De acordo com estimativas da indústria, 70% do aumento do mercado ilegal de cigarros no Ceará concentraram-se em 10 municípios: Fortaleza, Maracanaú, Juazeiro do Norte, Caucaia, Sobral, Crato, Iguatu, Itapipoca, Limoeiro do Norte e Maranguape.

Além disso, o Ceará figura como o terceiro estado do Nordeste em volume de apreensões de cigarro contrabandeado. Conforme dados da Receita Federal, em 2018, o Ceará ficou atrás apenas da Bahia e do Rio Grande do Norte. O cigarro representa a ampla maioria dos produtos contrabandeados no Estado, com 2.436.219 unidades de produtos dessa origem tendo sido apreendidos no ano de referência. O segundo tipo de produto mais recolhido, isqueiro – que tem relação direta com o uso de cigarro –, teve 36.300 unidades apreendidas, equivalente a cerca de 67 vezes menos do que as apreensões de cigarros. Os eletroeletrônicos, que figuram em terceiro lugar, registraram 28.165 apreensões durante o ano.

O levantamento foi realizado em 208 municípios de todo o país, por meio de entrevistas presenciais e com recolhimento dos maços de forma a garantir a precisão da informação. Foram ouvidos 8.266 consumidores entre 18 e 64 anos.

Brasil

Segundo a pesquisa do Ibope, pela primeira vez desde 2011 a evasão de impostos no país referente a produtos que deixam de ser recolhidos em função do mercado ilegal de cigarros (R$ 11,5 bilhões) será maior do que a arrecadação decorrente do mercado regularizado (R$ 11,4 bilhões). O valor que deixa de ser arrecadado é 1,6 vez superior ao orçamento da Polícia Federal para o ano e poderia ser revertido, por exemplo, para a construção de 121 mil casas populares ou 6 mil creches.

Além disso, um outro levantamento, realizado pelo Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade (FNCP), mostra que em 2018 o Brasil registrou perdas de R$ 193 bilhões para o mercado ilegal. Esse valor é a soma das perdas registradas por 13 setores industriais e a estimativa dos impostos que deixaram de ser arrecadados em função desse crime. O valor é 32% superior ao registrado pelo FNCP em 2017 (R$ 146 bilhões) e quase o dobro do número de 2014.

O estudo do Ibope aponta também que o contrabando de cigarros é amplamente dominado por quadrilhas de criminosos que efetivam outras ilegalidades, como tráfico de drogas, armas e munições. Assim, o ato do consumo de um cigarro contrabandeado acaba, de forma indireta, financiando esses grupos.

Números

Em 2018, as duas marcas mais vendidas no país são contrabandeadas do Paraguai: Eight, campeã de vendas com 15% de participação de mercado, e Gift, com 12%. Outras duas marcas fabricadas no país vizinho compõe a lista dos 10 cigarros mais vendidos: Classic e San Marino (ambas com 3% de mercado). A marca contrabandeada mais popular em Goiás é EURO, que com 29% de market share é a mais vendida, à frente de todas as marcas produzidas legalmente no Brasil. Um equivalente a 84% desses cigarros contrabandeados chega a ser vendido em estabelecimentos do varejo formal, principalmente bares (43%) e mercados e mercearias (26%).

A participação de mercado dos cigarros contrabandeados, no Brasil, foi de 54% em 2018, número que indica um crescimento de seis pontos percentuais em relação ao ano anterior. Desse total, 50% foram contrabandeados do Paraguai e 5% foram produzidos por empresas que operam irregularmente no país.

O principal estímulo a esse crescimento é a enorme diferença tributária sobre o cigarro praticada nos dois países. O Brasil cobra, em média, 71% de impostos sobre o cigarro produzido legalmente no país, chegando a até 90% em alguns estados, enquanto que no Paraguai as taxas são de apenas 18%, a mais baixa da América Latina.

Fonte: O ESTADO
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