Em novo bloqueio, Governo Bolsonaro corta R$ 1,4 bi do orçamento


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O enfraquecimento da atividade econômica e a piora na previsão de arrecadação levou o Governo a anunciar, ontem, um novo bloqueio no orçamento. De acordo com o Ministério da Economia, o corte será de R$ 1,442 bilhão no Poder Executivo. Na última quinta-feira (18), a Folha de S.Paulo antecipou que os cálculos da equipe econômica convergiam para a necessidade de um contingenciamento entre R$ 1 bilhão e R$ 2 bilhões.

Na prática, ao avaliar o andamento da execução orçamentária, os técnicos da área econômica identificaram um descompasso em relação ao que estava previsto para as receitas e as despesas do ano. Como esse desfalque pode levar ao estouro da meta fiscal de 2019, atualmente fixada em deficit de R$ 139 bilhões, o Governo é forçado a bloquear recursos inicialmente previstos para ministérios.

Neste mês, o Ministério da Economia anunciou um corte pela metade na projeção de alta do PIB de 2019, de 1,6% para 0,81%. O enfraquecimento da economia tem impacto negativo nos cálculos das estimativas de arrecadação. Na revisão dos dados, o Governo estimou que a receita neste ano ficará R$ 5,9 bilhões abaixo do valor previsto há dois meses.

A projeção de despesa caiu menos, R$ 3,5 bilhões. A pasta não informou qual ministério será mais impactado pelo contingenciamento. Um decreto com o detalhamento do corte será editado apenas na próxima semana.

Outros bloqueios

Em março, o Governo já havia feito um bloqueio de aproximadamente R$ 30 bilhões no orçamento. A redução de recursos na área da educação levou a uma onda de protestos em maio. No mesmo mês, ao divulgar fazer nova revisão das contas, o Governo anunciou o desbloqueio de parte da verba dessa área. Na apresentação de maio, a equipe econômica evitou um novo contingenciamento ao usar uma reserva orçamentária destinada a situações de emergência para suprir as perdas.

Agora, entretanto, a maior parte desse colchão de recursos foi perdida. Isso porque, além do gasto com o ajuste das contas em maio, a reserva foi consumida por outras demandas ministeriais, inclusive o pagamento de emendas parlamentares.

Ao fim do primeiro bimestre deste ano, a reserva orçamentária somava R$ 5,4 bilhões. O valor que havia sobrado, abaixo de R$ 809 milhões, foi totalmente usado para amortecer o bloqueio. Sem esse uso, o corte anunciado ontem teria sido maior, de R$ 2,251 bilhões. Nos últimos dias, técnicos do Ministério da Economia tentaram estudar artifícios que pudessem reduzir a necessidade do bloqueio ainda mais. Ideias de remanejamento de recursos de ministérios foram apresentadas, mas acabaram não sendo colocadas em prática.

Fonte: O ESTADO
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