Moradora que teve casa demolida por engano, em Fortaleza, receberá R$ 75 mil de indenização


Segundo defensor público, a derrubada por engano de imóveis acontece principalmente em grandes obras.

A moradora do bairro Vila Velha, em Fortaleza, que teve o imóvel demolido por engano, em novembro de 2018, entrou em acordo com a Procuradoria Geral do Estado na última quarta-feira (21) e será indenizada no valor de R$ 75 mil. A casa de Ana Paula Abreu de Oliveira, 35, estava no caminho do projeto de urbanização do Rio Maranguapinho, sendo derrubada no lugar de outra.

O diálogo foi mediado pelo Núcleo de Habitação e Moradia da Defensoria Pública do Estado, que acompanhou as reuniões entre a proprietária e o governo do Ceará. De acordo com o defensor público José Lino Fonteles, a derrubada por engano de imóveis acontece principalmente em grandes obras.

Em razão da violência no bairro, Ana Paula havia se mudado para a Barra do Ceará e estava preparando a casa para à venda. De 15 em 15 dias retornava ao imóvel para ver como as coisas estavam e, em uma dessas ocasiões, encontrou a casa derrubada, com todas as paredes no chão.

Busca por direitos

Após ter o imóvel derrubado, Ana Paula procurou o governo, que reconheceu que havia feito a demolição da casa por engano.

Ainda de acordo com o defensor público que acompanha o caso da diarista, não é a primeira vez que casos como estes acontecem. "No caso da Ana Paula, derrubaram a dela no lugar da casa vizinha, que havia aceitado a indenização. Para resolver isso, ou se tenta um diálogo com o poder público, ou entramos na esfera judicial mesmo com pedidos de indenização por danos morais e materiais”, explica José Lino.

Fonte: G1
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