'Organização Criminosa' em gabinete de Flávio Bolsonaro tinha 'clara divisão de tarefas', diz MP


Promotoria afirma que grupo atuou desde 2007 para desviar recursos públicos e que Queiroz tentou 'assumir sozinho' e 'desviar foco' das investigações sobre supostos crimes. Ele e o senador negam irregularidades.

Uma investigação do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) sobre o senador Flávio Bolsonaro (PSL) aponta indícios de que um esquema no gabinete que o então deputado estadual pelo Rio de Janeiro tinha “clara divisão de tarefas” para desviar recursos públicos.

Promotores afirmam ainda que o ex-motorista Fabrício Queiroz tentou assumir a responsabilidade sozinho “para desviar o foco”.

Tanto Flávio Bolsonaro quanto Queiroz negam as irregularidades, mas um relatório do MPRJ mostra indícios de lavagem de dinheiro com imóveis. O relatório foi usado pelo MP para justificar à Justiça o pedido de quebra do sigilo bancário e fiscal de 95 pessoas e empresas relacionadas a Flávio Bolsonaro.

De acordo com os investigadores, Flávio Bolsonaro investiu R$ 9,4 milhões na compra de 19 salas e apartamentos na Zona Sul e na Barra da Tijuca, no Rio, entre 2010 e 2017.

O mesmo relatório detalha a suposta organização criminosa no mandato do então deputado. O esquema para desviar recursos públicos "era formado, desde o ano de 2007, por dezenas de integrantes do gabinete de Flávio Bolsonaro e outros assessores nomeados por ele na Alerj".

O documento do MP cita três núcleos, com “clara divisão de tarefas” no que seria um crime de peculato - apropriação, por funcionário público, de bens alheios -, além de lavagem de dinheiro.

1) O primeiro núcleo nomeava pessoas para ocupar cargos em comissão na Alerj em troca do repasse de parte dos seus salários, prática conhecida como “rachadinha”;

2) O segundo recolhia e distribuía os recursos públicos desviados do orçamento da Alerj, “cuja destinação original deveria ser a remuneração dos cargos";

3) E o terceiro seria formado “pelos assessores que concordaram em ser nomeados sob compromisso de repassar mensalmente parte de seus salários”.

Desvio de foco

O MP também chama a atenção para o que seria uma tentativa de “desvio de foco” por parte de Queiroz. O texto cita um “nítido objetivo de tentar assumir sozinho a responsabilidade penal e desviar o foco da investigação que também recai sobre o ex-deputado Flávio Bolsonaro”.

“Não parece crível a insinuação da defesa de que a liderança da organização criminosa caberia ao próprio Fabrício Queiroz, um assessor subalterno, que teria agido sem conhecimento de seus superiores hierárquicos durante tantos anos”, destaca o texto.

Lavagem de dinheiro

O documento afirma também que que há "suspeitas de subfaturamento nas compras e superfaturamento nas vendas". De acordo com os investigadores, Flávio investiu R$ 9,4 milhões na compra de 19 salas e apartamentos na Zona Sul e na Barra da Tijuca, no Rio, entre 2010 e 2017, quando ocupava o cargo de deputado.

De acordo com os promotores, há indícios de que Flávio lucrou mais de R$ 3 milhões com as negociações.

A suposta fraude pode ter ocorrido para "simular ganhos de capital fictícios" que encobririam "o enriquecimento ilícito decorrente dos desvios de recursos" da Alerj.

Os autores do documento citam que o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) considera como "sérios indícios de lavagem de dinheiro" a realização de operações imobiliárias envolvendo pessoas jurídicas cujos sócios mantenham domicílio em países com tributação favorecida.

O que diz a defesa de Queiroz

O advogado de Queiroz negou as acusações do MP. “A defesa entende que o ônus da prova é da acusação. A acusação que é que tem que fazer prova daquilo que alega, e não a defesa fazer a prova negativa”, afirmou Paulo Klein.

O advogado ressaltou que “no momento processual adequado” será apresentada uma lista dos assessores de quem ele recolhia dinheiro.

Klein rechaça a suspeita de que seriam fantasmas. “Isso foi baseado numa afirmação sem nenhuma base, nenhuma prova”, afirma.

O advogado disse ainda que Queiroz “pretende preservar a saúde”. “Ele não é um homem público. Ele já prestou os esclarecimentos necessários por meio da petição e agora ele tem direito de cuidar da saúde dele”, frisou.

O que diz Flávio Bolsonaro

Em nota, o senador Flávio Bolsonaro disse que as informações sobre seu patrimônio.

"Não são verdadeiras as informações vazadas acerca de meu patrimônio. Continuo sendo vítima de seguidos e constantes vazamentos de informações contidas em processo que está em segredo de justiça.

Os valores informados são absolutamente falsos e não chegam nem perto dos valores reais. Sempre declarei todo meu patrimônio à Receita Federal e tudo é compatível com a minha renda.

Tenho meu passado limpo e jamais cometi qualquer irregularidade em minha vida. Tudo será provado em momento oportuno dentro do processo legal. Apenas lamento que algumas autoridades do Rio continuem a vazar ilegalmente à imprensa informações sigilosas querendo conduzir o tema publicamente pela imprensa e não dentro dos autos".

Fonte: G1
Compartilhar no G+