Aras diz que PGR não será submissa, elogia Lava Jato, mas diz que operação é 'passível de correção'

O subprocurador-geral da República Augusto Aras, indicado para assumir a Procuradoria Geral da República — Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Subprocurador foi indicado por Jair Bolsonaro para chefiar a Procuradoria Geral da República. Após sabatina na CCJ, indicação de Aras deverá ser votada nesta quarta pelo plenário do Senado.

O subprocurador-geral da República Augusto Aras, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para substituir Raquel Dodge na chefia da Procuradoria-Geral da República, afirmou nesta quarta-feira (25), durante sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado, que não faltará a ele independência no exercício da função.

Questionamentos sobre a independência de Aras à frente do Ministério Público surgiram porque Bolsonaro disse que escolheria para o cargo alguém que “seja alinhado com as bandeiras nossas”, entre elas a posição do governo na questão ambiental.

Além disso, a escolha de Aras pelo presidente foi criticada porque o nome do subprocurador-geral não estava na lista tríplice definida pelos procuradores. Apesar de outros presidentes terem respeitado a listra tríplice, essa não é uma exigência legal.

“Não faltará independência a esse indicado”, disse Aras durante a sabatina”. “Não há alinhamento no sentido de submissão a nenhum dos poderes, mas respeitos as instituições”, completou.

Aras defendeu, porém, que o Ministério Público trabalhe “em harmonia” com as outras instituições.

“Harmonia no sentido de que o sagrado interesse público prevaleça”, disse o indicado. “Independência sem harmonia pode gerar conflito”, afirmou.

Sabatina

De acordo com a Constituição, cabe ao Senado sabatinar e aprovar indicados para o cargo de procurador-geral da República.

A previsão é que a sabatina seja longa e termine no meio da tarde desta quarta. Logo depois dos questionamentos feitos pelos senadores ao subprocurador, a indicação será votada pela CCJ. Depois disso, seguirá para o plenário principal do Senado, que tem a palavra final nesse caso.

As votações sobre a indicação de Augusto Aras, na CCJ e no plenário, serão secretas. Na comissão, a votação ocorrerá quando estiverem presentes 14 membros, e vencerá a opção que tiver mais votos. Apesar disso, mesmo se rejeitada no colegiado, a indicação seguirá para análise no plenário.

Para ser aprovado em plenário, mesmo que os 81 parlamentares não estejam na sessão, é necessária maioria absoluta dos votos – por isso, Aras precisará dos votos de pelo menos 41 senadores.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) quer concluir a análise da indicação em plenário até as 18h30, horário marcado para o início de uma sessão do Congresso.

Fonte: G1
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