Sindicato pede na Justiça para anular nomeação de Cândido Albuquerque como reitor da UFC


Ação judicial da associação de professores argumenta que posse fere a autonomia da Universidade; reitor afirma que pedido 'não tem fundamento jurídico'.

A Associação dos Docentes das Universidades Federais do Ceará (Adufc) entrou com pedido de liminar judicial para anular a nomeação e a posse do reitor Cândido Albuquerque, sob argumento de que fere a autonomia universitária. A solicitação foi protocolada nessa quarta-feira (11). Albuquerque foi o candidato menos votado da lista tríplice e foi nomeado pelo presidente Jair Bolsonaro para assumir o cargo.

De acordo com o presidente da Adufc, Bruno Rocha, a liminar pretende “ter efeito imediato”, já que “a autonomia da Universidade é garantida pela Constituição Federal, que é soberana”. O pedido aguarda julgamento pela 5ª Vara Federal do Ceará.

Em entrevista ao G1, Cândido afirmou que “a ação não tem nenhum fundamento jurídico”. “É uma ação política, não tem consistência jurídica. Inclusive porque eles reconhecem que minha nomeação é legal, mas afirmam que não é legítima. É uma ação para tumultuar”, rebate.

Bruno Rocha argumenta que a escolha do atual reitor foi “discricionária, por alinhamento ideológico”, e que quem deve assumir, caso a liminar seja favorável ao pedido, é Custódio Almeida, professor que obteve o maior número de votos na consulta à comunidade acadêmica, cerca de 13 vezes mais do que Cândido.

“Não é só questão de legitimidade do processo, porque reconhecemos que a nomeação do menos votado é legítima. Mas começamos a questionar a legalidade disso, frente à Constituição e à autonomia universitária. Não há nada que comprometa ou desabone a nomeação do Custódio, o primeiro da lista tríplice, que já era vice-reitor”, pontua o presidente.

Cândido Albuquerque solicitou a reintegração de posse contra “manifestantes”, professores e estudantes da UFC que ocupam a reitoria da universidade e aguarda julgamento na Justiça Federal do Ceará. Sobre o assunto, Cândido afirma que “não está acompanhando, isso está com a AGU (Advocacia Geral da União)”, e garante que está realizando todas as funções regularmente.

Fonte: G1
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