Batalhão ocupado por PMs amotinados será demolido para ampliação de escola em Fortaleza

Alunos e funcionários voltaram a circular livremente pela escola, na manhã desta terça (3) — Foto: Isaac Macêdo

Escola também foi ocupada por policiais durante a paralisação. Motim da PM terminou após 13 dias, e as aulas na escola foram retomadas.

Nos últimos dias, o 18º Batalhão da Polícia Militar (BPM), localizado no bairro Antônio Bezerra, esteve ocupado por centenas de policiais militares amotinados. Agora, conforme a Polícia Militar do Ceará (PMCE), a sede do 18º BPM será transferida para outro local e o espaço será usado para ampliar Escola de Ensino Fundamental e Médio (EEFM) Bezerra de Menezes, localizada ao lado do quartel e que também foi ocupada durante o motim.

De acordo com informações apuradas pelo G1, o atual prédio do batalhão será demolido. Conforme uma fonte oficial da Polícia Militar, as obras da demolição já devem começar nos próximos dias.

Provisoriamente, o quartel terá como sede o Campus do Pici, da Universidade Federal do Ceará (UFC), onde, atualmente, há uma Base Móvel da PMCE.

Já a UFC informou “que não há registro de solicitação de transferência do 18º Batalhão ou de qualquer outro, para os campi da instituição”.

Durante os 13 dias de paralisação de grupos de policiais militares, o 18º BPM foi cercado por viaturas com pneus furados ou secos. O acesso ao local foi dificultado devido à centenas de carros estacionados e espalhados em, pelo menos, quatro ruas dos entornos. A escola também foi ocupada e os alunos ficaram sem aulas.

No último dia 29 de fevereiro, a Secretaria de Educação do Estado do Ceará (Seduc) enviou um ofício solicitando apoio do Exército brasileiro para garantir a retomada regular das aulas, porque a escola estava ocupada por amotinados. Durante o motim, a escola José Bezerra de Menezes "teve o cadeado da entrada de acesso à escola arrombado e foi invadida", conforme a Secretaria da Educação.

A 10ª Região Militar chegou a emitir nota afirmando que as ações da Operação Mandacaru não incluíam reintegração de posse.

Na segunda-feira (2), horas após o fim da paralisação, a EEFM foi desocupada pelos militares. As aulas na Escola José Bezerra de Menezes foram retomadas na terça-feira (3). A Superintendência das Escolas Estaduais de Fortaleza (Sefor) informou que realizará uma reunião com a Escola José Bezerra de Menezes para definir o calendário de reposição das aulas.

Na paralisação da PM registrada no fim do ano de 2011 e início 2012, o batalhão no Antônio Bezerra também foi o epicentro do motim. Na época, o local abrigava a 6ª Companhia do 5º Batalhão.

Fim do motim

Policiais militares que estavam amotinados durante a paralisação da PM desocuparam não somente a escola, como também os batalhões de Fortaleza e do interior do Ceará na segunda, após o fim do motim. Parte dos carros da polícia que foram danificados durante o motim tiveram que passar por reparos e perícia antes de serem retirados das vias no entorno dos batalhões.




O acordo que permitiu o fim do motim foi formalizado e assinado no Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). Uma comissão permanente vai ser criada para monitorar os processos abertos contra os amotinados e acompanhar reivindicações da categoria que ainda não foram objeto de diálogo.

Em pronunciamento em uma rede social, o governador Camilo Santana reafirmou que todos os processos abertos contra pessoas que desrespeitaram as leis durante o motim vão ser conduzidos respeitando o devido processo legal.



Proposta aceita

O motim dos policias terminou na noite deste domingo (1º), após os policiais militares que seguiam amotinados no 18º Batalhão da PM votaram por terminar o movimento. Os PMs aceitaram a proposta definida no mesmo dia pela comissão especial formada por membros dos três poderes no Ceará, assim como por representantes dos agentes.

Um dos pontos do acordo é que os policiais retornassem aos postos de trabalho nesta segunda (2).

A proposta aceita pelos policiais tem os seguintes tópicos:

Os policiais terão apoio de instituições que não pertencem ao Governo do Estado, como Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Defensoria Pública, Ministério Público e Exército;

Os policiais terão direito a um processo legal sem perseguição, com amplo direito a defesa e contraditório, e acompanhamento das instituições mencionadas anteriormente;

O Governo do Ceará não vai realizar transferências de policiais para trabalhar no interior do estado em um prazo de 60 dias contados a partir do fim do motim;

Revisão de todos os processos adotados contra policiais militares durante a paralisação (entenda os processos abaixo);

Garantia de investimento de R$ 495 milhões com o salário de policiais até 2022;

Desocupação de todos os batalhões onde havia policiais amotinados até 23h59 deste domingo;

Retorno aos postos de trabalho às 8h de segunda-feira.

Nesta segunda-feira (2), a vara da auditoria militar da Justiça Estadual do Ceará mandou soltar 46 policiais militares que foram presos por deserção, após faltarem a uma convocação para trabalhar durante o carnaval.

Após o fim da paralisação, o Governo do Ceará decidiu excluir dos serviços ativos 42 policiais militares por deserção. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado nesta terça-feira (3). Todos eles já estavam na lista dos 230 afastados por 120 dias.

Resumo:

5 de dezembro: policiais e bombeiros militares organizaram um ato reivindicando melhoria salarial. Por lei, policiais militares são proibidos de fazer greve.

31 de janeiro: o governo anunciou um pacote de reajuste para soldados.

6 de fevereiro: data em que a proposta seria levada à Assembleia Legislativa do estado, policiais e bombeiros promoveram uma manifestação pedindo aumento superior ao sugerido.

13 de fevereiro: o governo elevou a proposta de reajuste e anunciou acordo com os agentes de segurança. Um grupo dissidente, no entanto, ficou insatisfeito com o pacote oferecido.

14 de fevereiro: o Ministério Público do Ceará (MPCE) recomendou ao comando da Polícia Militar do Ceará que impedisse agentes de promover manifestações.

17 de fevereiro: a Justiça manteve a decisão sobre possibilidade de prisão de policiais em caso de manifestações.

18 de fevereiro: três policiais foram presos em Fortaleza por cercar um veículo da PM e esvaziar os pneus. À noite, homens murcharam pneus de veículos de um batalhão na Região Metropolitana.

19 de fevereiro: batalhões da Polícia Militar do Ceará foram atacados. O senador Cid Gomes foi baleado em um protesto de policiais amotinados.

20 de fevereiro: policiais recusaram encerrar o motim após ouvirem as condições propostas pelo Governo do Ceará para chegar a um acordo.

21 de fevereiro: tropas do Exército começam a atuar nas ruas do Ceará.

22 fevereiro: Ceará soma 88 homicídios desde o início do motim. Antes do movimento dos policiais, a média era de seis assassinatos por dia. Governo do Ceará anuncia afastamento de 168 PMS por participação no movimento.

24 de fevereiro: ministro Sergio Moro visita Fortaleza para acompanhar a operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO).

25 de fevereiro: governo divulga que já tem 43 policiais presos por deserção, motim e queima de veículo particular.

26 de fevereiro: Comissão formada pelos três poderes é criada para buscar soluções para paralisação dos PMs. Ceará pede ao governo federal prorrogação da presença de militares do Exército no estado.

27 de fevereiro: Comissão realiza uma nova rodada de negociações, mas sem resultado, e a paralisação dos policiais continua.

28 de fevereiro: Comissão descarta a possibilidade de anistiar os policiais militares amotinados. Camilo Santana envia à Assembleia Legislativa Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que proíbe anistia de policiais amotinados no Ceará.

29 de fevereiro: Assembleia Legislativa inicia série de sessões extraordinárias para votar PEC que proíbe anistiar policiais amotinados.

1º de março: policiais votam pelo fim do motim da categoria.

2 de março: Batalhões são decupados por policiais após o fim da paralisação.

3 de março: Governo do Ceará exclui do serviço ativo 42 policiais que participaram de motim.

Fonte: G1 Ceará
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