Procon recebe mais de 150 denúncias de aumento abusivo de preço de máscaras e álcool gel em Fortaleza

Empresas podem ser multadas em caso de aumento abusivo de preço de produtos como álcool em gel e máscara, alerta Procon — Foto: Camila Lima/SVM

Órgão fiscalizador alerta que prática fere Código do Direito do Consumidor e pode acarretar em multa de até R$ 13 milhões.

O Procon Fortaleza, órgão que fiscaliza infrações ao direito do consumidor, recebeu 161 denúncias de aumento abusivo de preços de produtos como máscaras, luvas e álcool em gel. Com a pandemia de coronavírus, causador da doença Covid-19, a procura por esses produtos cresceu bastante.

O órgão reforçou a fiscalização contra essa prática, considerada abusiva pelo Código de Defesa do Consumidor, desde que foi registrado o primeiro caso da doença no Ceará. Atualmente, são 20 registros da Covid-19 no estado, a maioria em Fortaleza.

Em Cascavel, na Grande Fortaleza, a dona de uma farmácia foi presa nesta quarta-feira (18) pelo aumento abusivo do preço. O frasco de álcool gel de 50 gramas no estabelecimento subiu de R$ 1,99 para R$ 11,99.

Multa de até R$ 13 milhões

A fiscalização levará em conta as denúncias já realizadas pelos consumidores de Fortaleza, além de averiguar diretamente os estabelecimentos, analisando estoques, documentos, notas fiscais compra e venda e o período em que os itens foram adquiridos. Caso seja constatada a abusividade, a empresa pode sofrer multa que pode chegar até R$ 13 milhões.

A inspeção do Procon nos estabelecimentos deve ter duração média de 15 dias, segundo estima a diretora geral do Procon Fortaleza, a fase seguinte será de análise do material apurado para se constatar se houve ou não prática abusiva nos preços.

"O lucro dos estabelecimentos é permitido, mas o que não pode é o abuso dos preços, por isso o Procon Fortaleza quer coibir esse abuso, porque o mercado deve ter um valor para que toda a coletividade possa adquirir os itens", relata.

A limitação de venda dos produtos, também pode ser considerada uma prática abusiva por parte dos estabelecimentos, mas a diretora do Procon aconselha que "é preciso observar a situação, ter bom senso e se pensar na coletividade"

Denúncia

Cláudia Santos orienta que o consumidor deve denunciar caso identifique alguma prática abusiva por parte dos estabelecimentos. A denuncia pode ser feita presencialmente nas unidades físicas do Procon, pelo aplicativo Procon Fortaleza ou pela central de atendimento 151 (das 8h às 17h).

Endereços do Procon Fortaleza

Procon Fortaleza Centro, Rua Major Facundo, 869 - Centro

Procon Fortaleza Vapt Vupt de Antônio Bezerra, Rua Demétrio de Menezes, 3750, ao lado do Terminal de Ônibus

Procon Fortaleza Vapt Vupt de Messejana, Avenida Jornalista Tomaz Coelho, 602, ao lado do Terminal de Ônibus

Procon Fortaleza Regional IV, Avenida Doutor Silas Munguba, 3770, Serrinha

Procon Fortaleza Regional V, Avenida Augusto dos Anjos, 2466 - Bonsucesso

Procon Fortaleza Regional VI, Rua Padre Pedro Alencar, 789 – Messejana

Fonte: G1 Ceará
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