Bolsonaro diz que decisão de Moraes foi 'política' e que vai recorrer da suspensão de Ramagem no comando da PF


Ao mesmo tempo, presidente disse que estuda um novo nome. Bolsonaro afirmou que ainda 'não engoliu' a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

O presidente Jair Bolsonaro, em entrevista na porta do Palácio da Alvorada, falou novamente sobre a suspensão da nomeação de Alexandre Ramagem para a Polícia Federal. Disse que a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) foi "política" e afirmou que a nomeação de Moraes por Michel Temer para o Supremo também foi por amizade com o ex-presidente.

Moraes suspendeu a nomeação de Ramagem para a PF por desvio de finalidade, por ser acusado de querer usar o cargo para coletar informações de processos. O delegado é amigo pessoal dos filhos do presidente, com quem priva da intimidade. Alexandre de Moraes foi Ministro da Justiça de Temer, entre outros cargos que desempenhou na vida pública, como secretário de segurança de Geraldo Alckimin, do PSDB, além de ser constitucionalista de renome, com vários livros publicados.

Além disso, o ex-ministro da Justiça Sergio Moro, ao se demitir, disse que Bolsonaro tenta interferir politicamente na PF. Moraes levou em conta as considerações de Moro em sua decisão.

"Tais acontecimentos, juntamente com o fato de a Polícia Federal não ser órgão de inteligência da Presidência da República, mas sim exercer, nos termos do artigo 144, §1º, VI da Constituição Federal, com exclusividade, as funções de polícia judiciária da União, inclusive em diversas investigações sigilosas, demonstram, em sede de cognição inicial, estarem presentes os requisitos necessários para a concessão da medida liminar pleiteada, uma vez que o fumus boni iuris está comprovado pela instauração, no âmbito do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, de inquérito para apuração de eventuais práticas de crimes relacionados, inclusive, à própria nomeação futura do comando da Polícia Federal, e o periculum in mora correspondente à irreparabilidade do dano, em virtude de a posse do novo Diretor-Geral da Polícia Federal estar agendada para esta quarta-feira, dia 29/4/2020, às 15h, quando então passaria a ter plenos poderes para comandar a instituição", escreveu Moraes na decisão.

Bolsonaro falou com jornalistas na saída da residência oficial do Palácio da Alvorada. Ele mencionou o fato de que Ramagem já comanda a Agência Brasileira de Inteligência (Abin), portanto estaria apto para comandar a PF.

"Se não pode estar na PF, não pode estar na Abin também. No meu entender, uma decisão política, política. E ontem [quarta] comecei o pronunciamento falando da Constituição. Eu respeito a Constituição e tudo tem um limite", afirmou o presidente.

O presidente disse esperar que, após o governo apresentar o recurso, a decisão do tribunal seja tão rápida quanto a que suspendeu a nomeação de Ramagem.

"Vai recorrer. Conversei ontem com o Jorge [Oliveira, ministro da Secretaria-Geral], conversei também com outros ministros. E vai recorrer. Lamento agora que não tem tempo. Agora demora semanas, meses. Eu espero que seja tão rápida quanto a liminar", continuou Bolsonaro. Ao mesmo tempo, ele afirmou que o governo estuda um novo nome: "Então, estamos discutindo aí um novo nome, uma nova composição para a gente fazer com que a Polícia Federal realmente agora tenha isenção e ajude o Brasil com o trabalho que ela sempre fez desde a sua existência. Então, a questão é essa no momento", declarou Bolsonaro.

O presidente disse que ainda não engoliu a decisão de Moraes. Para Bolsonaro, a atitude do ministro não condiz com o tratamento que merece um presidente da República.

"Eu não engoli ainda essa decisão do senhor Alexandre de Moraes. Não engoli. Não é essa a forma de tratar um chefe do Executivo que não tem uma acusação de corrupção, que faz todo o possível pelo o seu país, sacrifica sua família, sacrifica seus amigos, sacrifica a todos", reclamou Bolsonaro.

Ele ainda sugeriu que Alexandre de Moraes só foi nomeado para o Supremo por ser amigo do ex-presidente Michel Temer. Moraes foi escolhido por Temer em 2017 para ocupar a vaga do ministro Teori Zavascki, morto em acidente de avião em janeiro daquele ano. Na época, Moraes era ministro da Justiça do governo Temer.

"Eu espero no mínimo isso do senhor Alexandre de Moraes. No mínimo, espero do senhor Alexandre de Moraes rapidez para a gente poder tomar as providências. Não justifica a questão da impessoalidade. Como é que o senhor Alexandre de Moraes foi para o Supremo? Amizade com o senhor Michel Temer. Ou não foi?", disse Bolsonaro.

O presidente continuou dirigindo críticas ao ministro do Supremo. Para Bolsonaro, a decisão de Moraes quase gerou uma crise institucional na quarta-feira. Ele afirmou que o ministro desautorizou uma decisão do presidente da República com uma "canetada".

"Agora, tirar numa canetada, desautorizar o presidente da República com uma canetada dizendo em impessoalidade. Ontem quase tivemos uma crise institucional. Quase. Faltou pouco. Eu apelo a todos que respeitem a Constituição. Eu não engoli ainda essa decisão do senhor Alexandre de Moraes. Não engoli. Não é essa a forma de tratar um chefe do Executivo", disse Bolsonaro.

Ele questionou se Moraes vai tirar Ramagem também da Abin, já que, segundo o presidente, o cargo é tão importante quantoo de diretor-geral da PF. Ele disse que "aguarda uma canetada" de Moraes determinando a saída de Ramagem da Abin, para "manter a coerência".

"Agora, eu pergunto ao senhor Alexandre de Moraes: o senhor vai tirar o Ramagem da Abin? É tão importante quanto o diretor-geral da Polícia Federal. Se ele não pode ir para a PF, ele não pode ficar na Abin. Senhor Alexandre de Moraes, aguardo de vossa excelência uma canetada para tirar o Ramagem da Agência Brasileira de Inteligência. Para ser coerente", argumentou o presidente.

Por fim, Bolsonaro disse que não vê problema em nomear para a Polícia Federal uma pessoa com quem ele tem amizade. "E daí?", perguntou.

"É uma pessoa competente, segundo a própria Polícia Federal. E daí a relação de amizade? A minha segurança pessoal só não dormia comigo. Tomava café, jantava, comia lanche, estava na rua. Fazia tudo comigo. Por que eu não posso prestigiar uma pessoa que, além do mais, eu conheci com essa profundidade?", questionou.

"A amizade não está previstas como daquelas cláusulas na posse, cláusulas impeditivas para alguém tomar posse", completou Bolsonaro.

'Pato manco'

Depois de sair do Alvorada, Bolsonaro embarcou para Porto Alegre, onde visitará o Centro de Operação de Combate ao covid-19 do Comando Militar do Sul. Ele deu uma entrevista para a Rádio Guaíba, na qual voltou ao assunto da decisão de Moraes.

Bolsonaro afirmou que não será um presidente "pato manco", "refém" de decisões monocráticas de ministros do STF.

"Coerência acima de tudo, para evitarmos uma crise institucional. Não vou admitir eu ser um presidente pato manco, refém de decisões monocráticas de quem quer que seja. Não é um recado. É uma constatação ao senhor Alexandre de Moraes", disse.

Coronavírus

O presidente voltou a afirmar, a exemplo do que já tinha feito na quarta-feira, que a cobrança sobre as mortes provocadas pelo novo coronavírus no Brasil deve ser feita a governadores e prefeitos que adotaram medidas de isolamento.

Ele afirmou que o governo federal vinha fazendo alertas sobre o coronavírus desde antes do Carnaval e que os governos estaduais, em especial os do Rio e São Paulo, ignoraram.

Bolsonaro é rival político dos governadores João Doria (São Paulo) e Wilson Witzel (Rio de Janeiro). Nos primeiros dias após as primeiras contaminações pelo vírus serem registradas no país, quando os governadores começaram a adotar medidas de isolamento social, Bolsonaro fez duras críticas à iniciativa, em especial dirigidas a Doria e Witzel.

No período antes de os casos se alastrarem pelo país, Bolsonaro chegou a chamar as reações em torno da pandemia de coronavírus de "histeria" e classificar a doença causada pelo vírus de uma "gripezinha".

Agora, o presidente alega que parte da imprensa que colocar a crise "no colo" dele. O Brasil já tem mais mortos que a China, país onde começou o surto.

"Governo federal, desde antes do Carnaval, já alertou sobre esse problema. Governadores, em especial o de São Paulo e do Rio, ignoraram. O que mais grande parte da imprensa quer é botar no meu colo a responsabilidade por mortes. É o vírus politizado" disse.

Fonte: G1
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