Prefeitura de Crateús, no interior do Ceará, decreta obrigatoriedade do uso de máscaras

Em Crateús, máscaras industriais ou caseiras deve acontecer em locais públicos e/ou estabelecimentos comerciais ou públicos — Foto: Fabiane de Paula/Sistema Verdes Mares

Segundo a Sesa, cidade tem 11 casos confirmados de pessoas infectadas pelo novo coronavírus. Já os números da prefeitura indicam 13 registros.

A Prefeitura de Crateús, no interior do Ceará, emitiu decreto determinando a obrigatoriedade do uso de máscaras em todo o território do município. De acordo com a publicação da prefeitura, a medida começa a valer na próxima segunda-feira (27).

Os dados da plataforma IntegraSUS da Secretaria da Saúde do Estado (Sesa) indicam que, até as 9h deste sábado (25), Crateús tinha 11 casos confirmados de Covid-19. Já os números mais recentes da prefeitura, datados de sexta-feira (24), mostram 13 casos confirmados da doença e dois óbitos. Ao todo, o Ceará tem mais de 5 mil casos confirmados e quase 300 óbitos, de acordo com a Sesa.

A nota informativa da Prefeitura de Crateús prevê que o uso de máscaras industriais ou caseiras deve acontecer em locais públicos e/ou estabelecimentos comerciais ou públicos, "bem como no interior de transporte coletivo de passageiros ou similares".

Punições Conforme o decreto, os órgãos e estabelecimentos comerciais ficam responsáveis pela observância da obrigatoriedade do uso das máscaras. O descumprimento do decreto pode acarretar a incidência de crimes ou contravenções aplicáveis ao fato.

"Havendo descumprimento da medida por parte de pessoa jurídica, deverá ser promovido o procedimento de crime ou contravenção penal aos responsáveis legais, bem como será promovido o procedimento administrativo de cassação de alvará de funcionamento", informa o documento.

A Prefeitura de Crateús indica que qualquer pessoa pode comunicar às autoridades casos de descumprimento das medidas.




Fonte: G1 Ceará
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