Advogado condenado por assassinato de bailarina cearense morre de infarto em Brasília


A morte de Wladimir Lopes de Magalhães Porto aconteceu no fim do junho. Ele foi responsabilizado pela morte de Renata Maria Braga Carvalho, ocorrida em 1993.

Morreu de infarto, em Brasília, o advogado Wladimir Lopes de Magalhães Porto, condenado pela morte da bailarina Renata Maria Braga Carvalho, ocorrida em Fortaleza em 1993. A informação foi confirmada nesta quinta-feira (9) por Francisco Clayton Marinho, que representa a defesa dele. De acordo com Marinho, o falecimento ocorreu no fim do mês passado. "Já comunicamos ao juiz. Foi um infarto fulminante de madrugada, não teve tempo de ser socorrido", disse.

Wladimir morreu na própria residência, em Brasília, aos 53 anos. Deixou esposa e três filhos. Ainda segundo Marinho, o processo estava arquivado por prescrição.

Wladimir Lopes é responsável pelo homicídio de Renata Braga, ocorrido em 28 de dezembro de 1993, na Avenida Beira-Mar de Fortaleza. A vítima e um grupo de amigos retornava de uma festa em um clube da Praia de Iracema, quando o jovem que guiava o carro teria se desentendido com Wladimir Porto por conta de uma “fechada” no cruzamento com a Avenida Barão Studart, quando o condenado avançou o sinal.

Mais adiante, Wladimir Porto emparelhou a caminhonete com o carro onde estava Renata Braga e efetuou o disparo. Ela foi atingida no olho esquerdo, não resistiu ao ferimento e morreu no hospital.

Wladimir e seus amigos fugiram do local do crime, mas foi preso horas depois, em uma concessionária de veículos, após perseguição policial. Ele permaneceu detido durante 11 meses, no antigo Instituto Presídio Professor Olavo Oliveira (IPPOO), na capital cearense. Beneficiado com habeas corpus, permaneceu em liberdade.

Condenação e prisão

Em 1º de junho de 2015, o réu foi condenado a 12 anos e seis meses pelo conselho de sentença da 5ª Vara do Júri de Fortaleza. Na ocasião, foi decretada que a ordem de prisão seria expedida após o trânsito em julgado.

Requerendo a redução da condenação, o acusado entrou com uma apelação no TJCE. Wladmir Lopes Alegou que a sentença não estaria fundamentada e seria desproporcional.

Ao julgar o caso, a 1ª Câmara Criminal definiu a sentença em nove anos e dois meses de prisão, em regime inicialmente fechado. A relatora explicou que fixação da sentença alcançou patamar desproporcional às peculiaridades do caso, homicídio simples, que tem pena-base de 11 anos de reclusão.

Soltura em 2017

A soltura de Wladimir em 4 de maio de 2017 se deu após decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) por meio da desembargadora Maria Edna Martins. A desembargadora concedeu o habeas corpus de Porto sob argumento de extinção da punibilidade pela via prescricional. Com isso, o inquérito do crime foi arquivado.

No Brasil, o intervalo de tempo para que um crime prescreva é de 16 anos. O acusado tendo sido pronunciado em 30 de dezembro de 1996 e julgado (pela terceira vez) apenas em junho de 2015 fez com que transcorre o lapso temporal de 18 anos e cinco meses.

Representando a defesa, o criminalista Clayton Marinho, diz que o ocorrido em 1993 foi uma fatalidade: "Entendo que as dores das famílias nunca vão passar. Mas quero virar essa página. Todo mundo sofreu nesse processo", concluiu o advogado de Wladimir Porto.

Fonte: G1
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